Comissão que investiga ex-prefeita Marcia Rosa se reúne amanhã

A Comissão Processante (CP) da Câmara de Cubatão, que investiga a ex-prefeita Marcia Rosa (PT) e seu vice Donizete Tavares (PSC), volta a se reunir amanhã. Segundo o vereador Fábio Roxinho (PMDB), presidente da comissão, a intenção é começar a análise da documentação de defesa do ex-vice-prefeito. “Também iremos tirar deliberações para convocação das pessoas a serem ouvidas”, afirmou.

Donizete Tavares entregou sua defesa no prazo estipulado pela comissão: na última segunda-feira, dia 16. Já a ex-prefeita, segundo Roxinho, ainda não havia protocolado documentação na Câmara de Cubatão até a tarde da última sexta-feira, dia 20, ponto facultativo no Legislativo da Cidade.

Os vereadores da comissão devem convocar funcionários da prefeitura para prestar esclarecimentos sobre as denúncias contra a ex-prefeita. Após a reunião desta segunda, a comissão deve deliberar uma agenda para que os convocados sejam ouvidos.

Recusa

A Câmara divulgou no início da semana passada que Marcia Rosa se negou a receber a notificação da CP. Em nota, a ex-prefeita informou que “em nenhum momento se recusou a receber a notificação da Comissão Processante (CP) da Câmara de Cubatão”. Segundo ela, a funcionária do Legislativo responsável pela notificação teria sido informada apenas que a ex-prefeita buscaria orientação jurídica para receber o documento.

O presidente da comissão discorda. “A secretaria da Comissão foi à sua residência três vezes. Duas vezes, a mãe dela atendeu. Na terceira, ela mesma atendeu e se recusou a assinar a intimação, afirmando que isso era uma vergonha para ela”, contou Roxinho.

Por conta deste impasse, o documento foi enviado através dos Correios, em correspondência com Aviso de Recebimento (AR). A determinação foi dada pelo presidente da comissão, vereador Fábio Roxinho (PMDB), durante reunião da comissão na manhã de segunda-feira, dia 16. A notificação é para dar ciência à prefeita, que está afastada do cargo por determinação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), da investigação conduzida pela Câmara.

Já a ex-prefeita Marcia Rosa, segundo afirma assessoria, informa que, após o conhecimento do teor do processo, irá protocolar a sua defesa dentro dos prazos estabelecidos na Lei Orgânica. “Mas, de antemão, de acordo com o teor dos fatos que estão sendo averiguados pela Comissão Processante divulgados pela a Imprensa, Marcia Rosa afirma que eles não têm sustentação jurídica, se tratando apenas de meras críticas políticas”, contesta.

A assessoria de Marcia Rosa foi contatada na última sexta-feira, dia 20, para questionamentos a respeito da entrega da documentação de defesa na Câmara. A reportagem do Diário do Litoral não recebeu respostas sobre o caso.