Comissão Europeia propõe acolher 20 mil refugiados

A Comissão Europeia apresentou hoje (13) a Agenda Europeia para a Migração, que prevê o acolhimento de 20 mil refugiados “por todos os Estados-membros” ao longo de dois anos, com um financiamento suplementar de 50 milhões de euros. O Reino Unido, a Irlanda e a Dinamarca poderão, de acordo com seus tratados, escolher não participar do sistema de redistribuição dos requerentes de asilo que estejam em território europeu.

A agenda para a imigração foi colocada como prioridade na União Europeia após a sequência de naufrágios no Mediterrâneo que provocaram centenas de mortes. Os  imigrantes ilegais saíram principalmente da África e do Oriente Médio, fugindo da pobreza e de guerras. Em abril, uma reunião para tratar exclusivamente deste tema foi promovida em Bruxelas, na Bélgica, com a participação de chefes de Estado.

Pela proposta apresentada hoje, a Alemanha ficaria com 3.086 refugiados, equivalente a 15,43% do total, seguida pela França, com 2.375 (11,87%), e o Reino Unido, com 2.309 (11,54%). Caso o Reino Unido, a Irlanda e a Dinamarca optem por não participar do programa de acolhimento de imigrantes, as cotas terão de ser readaptadas e os outros países da União Europeia terão de receber mais refugiados. Em 2014, o bloco concedeu asilo a 185 mil pessoas.

Países como Alemanha, Suécia, França e Itália concederam asilo, em 2014, a um número de pessoas maior do que o previsto na nova proposta. Mais de 47,5 mil pedidos de asilo tiveram resposta favorável das autoridades alemãs no ano passado, 33 mil na Suécia, 20,6 mil na França e 20,6 mil na Itália. Outros, porém, como Portugal, terão de aceitar bem mais refugiados. Em 2014, as autoridades portuguesas responderam positivamente a 40 dos 155 pedidos de asilo. Pela proposta apresentada hoje, Portugal teria que acolher 704 refugiados, o que representa 3,52% do total do bloco.

A Comissão Europeia se comprometeu a apresentar no fim do mês uma proposta legislativa detalhando o programa de emergência. Até o fim do ano, uma proposta legislativa para um sistema permanente de distribuição de refugiados deve ser apresentada. As cotas para cada país levam em conta o tamanho da população, o Produto Interno Bruto, os pedidos de asilo aprovados pelo país no passado e a taxa de desemprego.

Além disso, a Comissão Europeia propôs lançar uma operação no Mar Mediterrâneo para desmantelar redes de traficantes que transportam, ilegalmente e sem segurança, imigrantes para países da Europa, tendo como destino inicial, principalmente, a Itália. O tráfico de imigrantes por barcos no mediterrâneo vem causando milhares de mortes nos últimos anos.

A representante para a Política Externa e de Segurança, Federica Mogherini, disse que os Estados-membros têm de assumir responsabilidade partilhada na questão dos imigrantes. Ela ressaltou que “a partilha de responsabilidades, por meio da reinstalação e relocalização dos imigrantes, é parte da credibilidade da União Europeia quando olhamos para a cooperação e solidariedade em nível internacional”.