Comércios de gêneros alimentícios serão fiscalizados em Praia Grande

Restaurantes, bares, lanchonetes, padarias, supermercados e comércios onde são negociados gêneros alimentícios em Praia Grande serão alvos de fiscalizações conjuntas entre o Departamento de Vigilância em Saúde da Secretaria de Saúde Pública (Sesap) e o Procon. A iniciativa busca garantir produtos e alimentos de qualidade e em boas condições para o consumidor. Outro destaque dessas ações ficará por conta da obrigatoriedade do cumprimento da legislação vigente sobre a proibição da venda de bebida alcoólica e tabaco a menor de idade.

A primeira reunião para detalhar todos os procedimentos ocorreu na segunda-feira, na sede do Procon. A etapa inicial do projeto já está definida. Inicialmente ocorrerá a parte voltada a orientação dos proprietários e profissionais dos estabelecimentos. Será dado um prazo para adequação dos comércios às necessidades estabelecidas pelos parâmetros da Cidade. Somente após o trabalho de informação os fiscais coibirão qualquer tipo de infração que possa existir.

Para o chefe do Departamento de Vigilância em Saúde, Luiz Marono, a orientação aos empresários será fundamental neste processo. “Temos como meta garantir que o consumidor tenha acesso a produtos, alimentos e serviços de qualidade e adequados para o consumo”.

O Coordenador do Procon, Maurício de Lima, confirmou que serão ainda verificados a cobrança irregular de serviços e produtos, inclusive quanto as formas de pagamento. “Todos os estabelecimentos devem deixar à disposição do consumidor, em local visível e de fácil acesso, um exemplar do Código de Defesa do Consumidor. O não cumprimento dessa medida sujeita o comércio a uma multa de R$ 1.064,10”.

Caso

Recentemente uma força tarefa em Praia Grande interditou um supermercado no Bairro Quietude devido ao armazenamento impróprio de alimentos, produtos vencidos, falta de higiene e do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). O estabelecimento foi multado em R$ 1.937,00. Uma denúncia feita por um munícipe à Sesap motivou a ação.