Cidades-sede registram 26,7% das denúncias de violações contra crianças na Copa

As cidades-sede da Copa do Mundo responderam por 26,7% das denúncias de violações de direitos das crianças e adolescentes registradas no país durante o Mundial, o que representa 3.004 denúncias, segundo dados apresentados hoje (28) pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
As cidades com maior número de denúncias foram São Paulo (644), Rio de Janeiro (491), Manaus (313). E as menores: Cuiabá (57), Recife (113) e Curitiba (115).

As denúncias de violações aos direitos das crianças e adolescentes aumentaram 15,6% durante a Copa do Mundo (12 de junho a 13 de julho deste ano) na comparação  com o mesmo período do ano passado, quando foi disputada no Brasil a Copa das Confederações. Os dados são do Disque 100. Durante a Copa do Mundo, foram 11.251 denúncias de abusos contra as crianças e adolescentes e, durante a Copa das Confederações, 9.730.

Em relação ao aumento, a secretária nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Angélica Goulart, disse que não é possível assegurar que tenham ocorrido em função do crescimento de casos de violações de direitos. Segundo ela, isso pode ser consequência da maior divulgação dos meios de denúncia no período e a ampliação da capacidade de atuação da rede de proteção.

Os órgãos que trabalharam de forma conjunta durante o Mundial na prevenção e atendimento a essas violações discutem meios para manter a mobilização, durante encontro dos Comitês Locais para Proteção Integral dos Direitos da Criança e do Adolescente e da População em Situação de Rua no contexto dos Megaeventos, que termina amanhã (29).

Na Copa, instâncias como conselhos tutelares, Ministério Público, gestores estaduais e municipais, defensorias públicas e organizações de defesa dos direitos das crianças e adolescentes trabalharam de forma conjunta em comitês locais para combater as violações.

Angélica Goulart explicou que a intenção é planejar meios para que esse tipo de organização articulada e intersetorial se consolide e seja aplicada também nas cidades que não sediaram jogos do evento.

“A ideia é que daqui para frente esse tipo de organização, esse modelo, se estabeleça como um padrão de organização de comitês locais porque envolve a intersetorialidade e isso fortalece muito toda a rede de proteção. O que vamos fazer junto com os comitês e com essa diversidade de atores é a construção desse modelo e a permanência dele não só nas cidades-sede da Copa”, disse.

Para a representante do Observatório de Violações de Direitos de Crianças e Adolescentes em Grandes Eventos, Sandla Barros, um desafio para consolidar esse modelo de atuação é fazer com que os profissionais e instituições abandonem o hábito de trabalhar de forma isolada e reconheçam a importância da atuação de todos os envolvidos. “Víamos cada instituição trabalhando isoladamente, sem uma saber o quê a outra fazia. Com essa metodologia conseguimos trabalhar juntos. Nossa avaliação é que ainda não conseguimos fazer esse fluxo funcionar como gostaríamos, mas já está melhor que antes. Ainda tem aquelas que acham que tem um poder maior”, avalia.

A procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT), Elisiane dos Santos, citou os relatórios dos comitês locais durante a Copa como um elemento fundamental para a atuação do órgão. “Essa atuação integrada em rede é decisiva para que possamos desenvolver dentro de cada instituição seu papel no campo da defesa dos direitos das crianças e adolescentes. Que possamos conseguir dar continuidade às ações desenvolvidas”, disse.

Ela lembrou que os grandes eventos no país não são apenas a Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos de 2016, há também as festas costumeiras do país como o carnaval, as festas juninas e festas de virada de ano que potencializam situações de violação de direitos das crianças e adolescentes. A procuradora cita como um dos desafios para um enfrentamento crescente e intenso do problema a necessidade de capacitação dos conselheiros tutelares que atuam diretamente no contato com crianças e adolescentes.