Cidades do litoral de SP proíbem presença de cães em praias; veja quais

Neste período de temporada de verão as cidades do litoral sul de São Paulo chegam a receber três vezes mais a sua população com o número de turistas e veranistas. A maior parte das pessoas vem ao litoral especialmente para aproveitar as praias e o banho de mar.

Apesar de haver leis que proíbem a presença de cães na orla das praias, turistas e moradores acabam levando seus cães para passear ou entrar no mar, nos três municípios em Itanhaém, Mongaguá e Peruíbe. Se esse é o seu caso, conheça praias para aproveitar com seu cachorro no litoral de São Paulo.

Na praia do centro, conhecida como Praião, em Itanhaém, muitos turistas e moradores levam os animais, na parte da manhã, para passear na orla da praia.

Quem costuma caminhar ao longo do calçadão da orla no Praião, no centro, é comum observar várias pessoas que levam os seus cães no local. Outras acabam levando os cães para ficar na areia da praia ou até mesmo entrar no mar, apesar de ser proibido.     

O estudante Caio Amaral, de São Paulo conta que leva sua cachorra todos os dias para passear, na parte da manhã e no final da tarde, no calçadão da orla no centro.

“Minha cachorra Maria Antônia gosta bastante de sair para passear e relaxar. Ela foi resgatada e tem apenas um ano”, conta.

Porém, ele afirma que não a leva na faixa de areia e nem na água do mar. 

Regras Municipais

A prefeitura de Itanhaém informa que a lei 3.553 de 15 de setembro de 2009 proíbe a presença de animais na orla da praia do município. 

Caso encontrados soltos, os animais serão apreendidos e levados para um local da Prefeitura, sendo cobradas despesas do proprietário. O proprietário tem um prazo para retirar o animal, pagando multa e outras taxas. Animais não retirados são destinados a casas de
caridade ou leilão.

A lei não se aplica a animais da Guarda Civil Municipal ou Polícias e suas despesas são cobertas pelo orçamento municipal. Entrou em vigor em 15 de setembro de 2009.

Já a Lei nº 1.322/1985, no artigo 49, permite que cães registrados andem soltos na via pública, desde que acompanhados de seus donos, que são responsáveis por danos causados a terceiros.

No entanto, essa permissão não se aplica às praias e aos rios do município, onde é proibida a permanência de animais, por questões de higiene e de saúde pública.

A proibição ocorre devido a vários fatores, como o risco de acidentes já que a praia é frequentada por crianças. E ainda a transmissão de doenças como o bicho de pé e o bicho geográfico. Além de haver o risco de queimaduras nas patas dos animais devido à exposição do sol.

Em Mongaguá também não é permitida a presença de animais na praia.

Conforme a lei municipal 2.109 de 2005 é proibida a circulação e permanência de animais na faixa de areia da praia, mesmo que estejam com coleira e em companhia de seus tutores. A lei possui um caráter mais educativo, de forma que não prevê penalidades.    

Peruíbe é outra cidade onde não é permitido levar animais na praia.

A lei municipal 869 de 1983 proíbe a presença de animais de qualquer espécie nas praias do município, que se estende à faixa de areia e à água do mar. Os infratores podem ser punidos com multa de um a dez salários mínimos. Em caso de reincidência, a multa pode ser aplicada em dobro. A prefeitura também pode recolher o animal.

No entanto, o passeio com animais é permitido no calçadão da orla. Peruíbe tem o Parque Turístico Benedito Marcondes Sodré, um espaço com equipamentos para treino e adestramento de cães e gatos.