Cidades com pior IDH ficam fora do Mais Médicos em SP

A distribuição dos primeiros 134 médicos do Mais Médicos no Estado de São Paulo mostra uma contradição do programa federal lançado em julho deste ano pela presidente Dilma Rousseff. As cidades com o pior Índice de Desenvolvimento Humano e Social Municipal (IDHM) ficaram de fora nesta primeira fase, enquanto a maioria entre as contempladas tem altos indicadores de desenvolvimento. O IDHM mede a qualidade de vida das cidades com base em indicadores de saúde, renda e educação. De acordo com o Ministério da Saúde, um dos critérios para se enquadrar no programa é que o município tenha 20% ou mais da população vivendo em situação de alta vulnerabilidade social.

O município de Ribeirão Branco, no sudoeste paulista, tem o pior IDHM entre as 645 cidades paulistas, mas não entrou no programa e não foi procurada. A segunda pior cidade em indicadores sociais, Barra do Turvo, no Vale do Ribeira, está na lista das cidades inscritas, mas não foi contemplada com médicos. Já a cidade com o maior IDHM de São Paulo e do Brasil, São Caetano do Sul, já foi escolhida para receber dois médicos brasileiros. O município de Santo André, em sétimo lugar no ranking paulista do IDHM, foi contemplado com um médico brasileiro e um estrangeiro.

Ao destinar 55 médicos brasileiros e 79 estrangeiros para o Estado de São Paulo, o programa não encaminhou um único profissional para as regiões mais pobres do Estado, o Vale do Ribeira, o Sudoeste Paulista e o Pontal do Paranapanema. Apenas no Vale do Ribeira, 13 cidades aderiram ao programa, mas nenhuma foi selecionada na fase inicial.

Entre os municípios contemplados com médicos, o pior no ranking social estadual é Francisco Morato, em 565º lugar. Os 79 que estão em situação ainda pior não foram incluídos. Já na ponta de cima do IDHM, entre as 50 melhores cidades no ranking, além de São Caetano e Santo André, foram selecionados para receber médicos a capital, Americana, Campinas, São Bernardo do Campo, Indaiatuba e Barueri.

A maioria das cidades atendidas está nas regiões metropolitanas de São Paulo e de Campinas, que detêm os maiores indicadores de desenvolvimento econômico do Estado. O município de Itatiba, em 75º lugar no IDHM paulista, não preenchia os requisitos e pobreza e precariedade social do programa, segundo reconheceu a prefeitura, mas foi incluída por estar inscrita em outro projeto federal, o Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab) e já recebeu um médico do programa. A cidade de 103.037 habitantes tem 88 médicos no serviço municipal de saúde.

De acordo com o Ministério da Saúde, todas essas cidades preencheram o quarto requisito exigido pelo programa, o de ser capital ou região metropolitana em que existam áreas com populações em situação de maior vulnerabilidade. Ainda segundo o Ministério, as cidades foram selecionadas na ordem em que preencheram o cadastro de inscrição, por isso outras cidades já inscritas deverão receber médicos nas etapas seguintes do programa. O secretário de saúde de Barra do Turvo, Miguel Muniz de Oliveira, disse que a cidade demorou a se inscrever porque o site do Ministério estava fora do ar no último dia. "Não creio que o melhor critério é da ordem de inscrição, acho que deveria ser o da maior necessidade", afirmou.

No caso de Ribeirão Branco, cidade administrada pelo PT, a prefeitura chegou à conclusão de que não tinha carência de médicos, apesar dos baixos indicadores sociais, inclusive na saúde. A prefeitura não informou de quantos médicos dispõe o sistema municipal de saúde. O coeficente de mortalidade infantil, de 42,35 mortes por mil nascimentos, é um dos altos do País e está quase quatro vezes acima da média estadual. A economia do município de 18.182 habitantes é baseada na agricultura, mas na zona rural, apenas 5% das moradias têm saneamento básico adequado.