Cotidiano

Cidade do litoral de SP vai fazer concurso interno para função gratificada

A Secretaria de Educação da cidade deverá abrir nos próximos dias concurso interno para exercer a função

Carlos Ratton

Publicado em 10/11/2024 às 09:12

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Um projeto para formalizar o concurso interno deverá ser encaminhado à Câmara de Vereadores / Ben Mullins / Unsplash

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A Secretaria de Educação de Praia Grande deverá abrir nos próximos dias concurso interno para exercer função gratificada. A novidade foi repassada na última segunda-feira (4), com todos os profissionais que exercem a função atualmente no Magistério do Município. As provas serão em dezembro.

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A decisão é em função de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou que, a partir de última quarta-feira (7), os cargos sem concurso interno e por indicação deixam de existir, por conta da inconstitucionalidade da função nos termos atuais. 

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Um projeto para formalizar o concurso interno deverá ser encaminhado à Câmara de Vereadores. As inscrições serão pelo IBAM, que é uma banca de concursos públicos que realiza processos seletivos para preenchimento de cargos em prefeituras, câmaras municipais e entidades da administração indireta de municípios. O IBAM tem mais de 70 anos de atuação e já organizou concursos em todos os estados do país.

Gradual

Ficou definido que as mudanças serão graduais. Até o concurso, as escolas devem ter gestão ativa. O concurso concorrência interna terá como critérios escolaridade e tempo de experiência. Para exercer a função gratificada de Especialista em Educação 1 – coordenador e assistente de Direção, o candidato terá que ter três anos de experiência. Pedagogos no mínimo cinco anos de experiência como docente.

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Para Especialista em Educação 2, cargo de diretor, serão necessários cinco anos como efetiva docência; Especialista em gestão (dois anos de experiência no cargo de especialista (atp/ Assistente/ pedagogo). Já Especialista em Educação 3, cargo de supervisor, também cinco anos de experiência como docente e três como diretor.

A Progressão Funcional será tanto horizontal quanto vertical, integrando o plano de carreira. Os critérios de progressão incluem escolaridade, tempo de experiência e prova externa organizada pelo IBAM. O estágio probatório será de três anos.

Ainda não há faixa salarial definida, mas foi solicitada a manutenção da faixa atual. Para as titulações, serão valorizadas pós-graduações, mestrados e outras. Serão considerado o efetivo exercício da função em Praia Grande e ainda não há informações detalhadas sobre o número de coordenadores específicos para Educação Física e Inclusão. 

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Não há definição sobre a possibilidade de transferência de quinquênios para o novo cargo. Cada escola contará com um diretor e não haverá chamamento em janeiro.
 

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