Cotidiano
De acordo com o texto aprovado, cada instituição de ensino poderá definir o dia e o horário para a realização da oração, respeitando sua rotina interna
Luana Fernandes Domingos
Publicado em 05/04/2025 às 15:55
Atualizado em 05/04/2025 às 16:19
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Se lei for sancionada, escolas da rede pública passarão a rezar o Pai-Nosso / Reprodução/Compassiom
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A Câmara Municipal de São José do Rio Preto aprovou, na última quarta-feira (2), um projeto de lei que determina a realização da oração do Pai-Nosso em todas as escolas públicas e privadas do município ao menos uma vez por semana durante o ano letivo.
A proposta, de autoria do presidente da Câmara, vereador Luciano Julião (PL), recebeu 18 votos favoráveis e 4 contrários.
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De acordo com o texto aprovado, cada instituição de ensino poderá definir o dia e o horário para a realização da oração, respeitando sua rotina interna.
A participação dos alunos não será obrigatória; aqueles que não desejarem participar poderão ser dispensados mediante apresentação de uma declaração assinada pelos responsáveis no início do ano letivo.
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O vereador Luciano Julião justificou a iniciativa afirmando que a medida visa "promover valores fundamentais que são essenciais para a formação moral e ética dos estudantes".
Ele também destacou que "a prática da oração pode contribuir para o desenvolvimento espiritual dos alunos, promovendo momentos de reflexão e introspecção".
O projeto agora aguarda a sanção do prefeito Coronel Fábio Cândido (PL). Em sua conta no Instagram, o prefeito sinalizou que pretende aprovar a medida.
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A decisão tem gerado debates sobre a laicidade do Estado e a liberdade religiosa nas escolas. Especialistas apontam que a imposição de práticas religiosas em instituições públicas pode ser considerada inconstitucional, mesmo com a possibilidade de dispensa para os alunos que não desejarem participar.
Casos semelhantes ocorreram em outras cidades brasileiras. Em outubro de 2024, a Secretaria Municipal de Educação de Barra Mansa, no Rio de Janeiro, determinou que os alunos deveriam rezar a oração do Pai-Nosso nas escolas públicas diariamente após a execução dos hinos cívicos.
A medida foi criticada por especialistas, que a consideraram uma violação ao caráter laico do Estado.
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A implementação da lei em São José do Rio Preto poderá enfrentar desafios jurídicos, considerando o debate nacional sobre a separação entre religião e Estado no ambiente educacional.
Em dezembro, o governador Tarcísio de Freitas sancionou o projeto de lei (PL) que proíbe a utilização de aparelhos eletrônicos por estudantes em escolas do estado de São Paulo.
O PL 293/2024 foi aprovado por unanimidade, por 42 deputados, na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). As novas regras passam a valer a partir do ano letivo de 2025.
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