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O Partido Comunista da China decidiu abolir a política do filho único, permitindo que casais tenham até dois filhos, informou nesta quinta-feira (29) a agência de notícias estatal Xinhua.
A decisão do partido, tomada em reunião de cúpula iniciada na segunda-feira (26) para definir as diretrizes econômicas dos próximos cinco anos, representa uma importante mudança na política demográfica da China.
O país vai "implementar por completo a política de permitir cada casal a ter dois filhos, como resposta ao envelhecimento da população", disse a agência estatal chinesa.
Wang Feng, especialista em demografia e sociedade chinesa, avalia que a mudança é "um evento histórico" que vai alterar a dinâmica mundial, mas terá um impacto muito limitado na questão do envelhecimento populacional.
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"É um evento que estávamos esperando por uma geração, mas tivemos que esperar tempo demais para que ele chegasse", disse Wang. "Não vai ter qualquer impacto na questão do envelhecimento, mas vai mudar o caráter de muitas famílias jovens", completou.
A controvertida política de filho único foi implementada pelo partido em 1979 para tentar conter a explosão demográfica no país mais populoso do mundo -atualmente, a China tem mais de 1,3 bilhão de habitantes.
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Ocasionalmente a política incluiu medidas ainda mais duras de repressão à natalidade, como esterilizações e abortos forçados. Quem a descumpre está sujeito a pagar altas multas, no mínimo, e alguns chegam a perder o emprego.
Ao longo dos anos, concessões foram abertas para minorias étnicas e populações rurais.
Em novembro de 2013, o governo relaxou a política para tentar conter o envelhecimento da população. Entretanto, a flexibilização atraiu menos interessados do que o governo e especialistas chineses esperavam. A permissão para ter um segundo filho se aplicava a casais em que um dos pais é filho único.
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Segundo a mídia estatal, cerca de 30 mil famílias em Pequim se candidataram a ter um segundo filho, o que representa 6,7% das que poderiam pedir a autorização. A administração local afirmou em janeiro que esperava 54,2 mil nascimentos a mais por ano em virtude do relaxamento das regras.
O alto custo de ampliar a família é apontado pela maioria como o motivo para desistir da ideia.
Usuários do serviço de microblog chinês Weibo, em geral, elogiaram o fim da política do filho único, mas muitos afirmaram que não optariam por uma segunda criança.
"Eu não consigo nem custear a criação de um filho, imagina dois", escreveu um usuário.
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Desequilíbrio
A controvertida política do filho único causou um desequilíbrio demográfico e agravou o problema do envelhecimento da população da China. Em 2007, havia seis adultos economicamente ativos para cada aposentado. Até 2040, segundo projeções, essa proporção deve cair a dois para um.
Além disso, há o impacto social negativo, como a discriminação de gênero. Como meninos são preferidos, aumentou a prática do infanticídio de meninas no país. Por esse motivo, os médicos são proibidos de revelar o sexo do bebê durante a gravidez.
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