A Cetesb não tem ainda dados conclusivos da contaminação do solo da Hospedaria dos Imigrantes / Rodrigo Montaldi/DL
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A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) não tem ainda dados conclusivos da contaminação do solo da Hospedaria dos Imigrantes, na Rua Silva Jardim , 93/95, no bairro do Macuco, em Santos. A empresa garante que os dados levantados pelas equipes técnicas “ainda são inconclusivos”, ou seja, não se sabe ao certo quais são os riscos para quem mora naquela área.
A contaminação foi revelada pela Reportagem do Diário do Litoral na edição dia 6 de outubro e confirmada pela Cetesb. Esse é o motivo pelo qual o Centro Paula Souza não deu andamento ao projeto de construção do novo campus Rubens Lara no local.
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O Governo de São Paulo adquiriu o terreno de 10,5 mil metros quadrados em 29 de julho de 1891, de Gervásio de Andrade e Maria Macuco de Andrade, por 50 contos de réis. Em valores atualizados, algo em torno de R$ 5,1 milhões.
A Hospedaria começou a ser construída em 1912 e terminou em 1917. O local deveria servir de abrigo para os estrangeiros que chegavam ao Porto de Santos. Porém, não existem registros que comprovem tal utilização. Em 1914, a obra foi interrompida por falta de verbas. A primeira utilização do imóvel foi como armazém de café, em 1917. Depois entreposto de milho de 1928 até 1940. A área, então, passou a ser utilizada para estocagem de bananas, inclusive, com câmaras de maturação, por uma cooperativa de bananicultores, para atender os produtores de toda a região. Funcionou até o final da década de 60.
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De 1970 a 1998, o espaço foi cedido à Secretaria de Segurança do Estado e passou a funcionar uma oficina de funilaria, pintura e mecânica e um posto de abastecimento (álcool e gasolina) para as viaturas. Essa é a causa mais provável da contaminação do solo por óleo combustível.
O imóvel foi tombado em 98, quando a oficina foi desativada. A Hospedaria dos Imigrantes foi tombada pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Santos. O Nível de Proteção 1 proibia alteração nas áreas interna e externas.
Em 2006, um homem tentou arrancar uma viga de ferro do teto da Hospedaria, provocou um desabamento, foi atingido e morreu no local.
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O imóvel continuou se utilização e passou a ser invadido por desocupados e usuários de drogas. Ele foi cedido à Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) que construiria um campus, mas que desistiu do projeto. Na sequência, a área foi doada para o Centro Paula Souza, em 2015. Depois do anúncio da reforma e restauração do prédio e a instalação da nova da Faculdade de Tecnologia (Fatec).
Ainda não se sabe ao certo, quando a contaminação do solo foi descoberta. Porém, qualquer obra ali só pode ser feita depois da descontaminação e retirada do solo. Indagada sobre a extensão e perigos da área, a Cetesb respondeu: “Os dados levantados pelas nossas equipes técnicas ainda são inconclusivos. Embora se saiba que a área está efetivamente contaminada, ainda estamos verificando como se deu a descontinuidade da posse do imóvel, o que tem dificultado o andamento do processo de remediação. Por outro lado, a CETESB já comunicou a Prefeitura Municipal de Santos que qualquer intervenção no imóvel dependerá de prévia manifestação da Agência.
A Promotoria do Meio Ambiente já pediu explicações e providência junto ao Centro Paula Souza, que detém a posse da hospedaria, sobre a descontaminação e restauro do imóvel.
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A assessoria de imprensa da instituição garantiu que a Promotoria de Justiça já foi informada do que está sendo feito.
“No despacho do Promotor de Justiça, responsável pelo caso da reforma da Hospedaria dos Imigrantes para abrigar a Fatec Baixada Santista, consta um prazo de 90 dias para expedição de ofício com pedido de novas informações, e não para imposição de adoção de providências. Está em curso procedimento interno para abertura de processo licitatório visando a contratação de empresa que irá elaborar laudo de descontaminação do solo do terreno, conforme já informado ao Ministério Público”, informou.
Explosão
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O engenheiro ambiental Élio Lopes destacou que num terreno contaminado por óleo combustível pode haver formação de gases e explosão.
“Se penetrar em espaços confinados como tubulação de esgoto, drenagem ou em ambientes fechados, como garagem, pode explodir. Já atendi um caso desses no condomínio Barão de Mauá, na cidade de Mauá, que resultou na explosão do poço de bomba, matando o zelador. A área era contaminada por óleo de amortecedor da empresa Cofap. Os micro-organismos presentes no solo, vão querer degradar essa matéria orgânica (óleo) gerando o gás metano que em contato com fonte de ignição explodem. Isso ocorreu em Mauá”, declarou o especialista.
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