25 de Setembro de 2024 • 12:14
Uma operação realizada em conjunto com o Poder Judiciário e a Prefeitura de Itanhaém resultou na destruição de 50 mil DVDs piratas apreendidos em operações realizadas na Cidade. O trabalho visa coibir a prática do comércio ilegal de produtos no Município.
O juiz Paulo Alexandre Rodrigues Coutinho, da 1ª Vara de Justiça do Fórum de Itanhaém, coordenou a ação que teve apoio da Prefeitura e de uma empresa de reciclagem que atua há 26 anos no Município. Todo o material que foi destruído havia sido recolhido em ações realizadas pelas polícias Civil e Militar na Cidade. E se encontrava provisoriamente armazenado sob a custódia do Poder Judiciário.
“A destruição desse material mostra que a ação contra a pirataria é constante no Município. A Polícia e a Prefeitura realizam operações frequentes de apreensão de material em situação irregular e é preciso dar uma resposta rápida para comprovar que essa prática não compensa”, esclareceu o magistrado.
O Brasil ocupa o 15º lugar no ranking mundial de mercado de consumo de produtos piratas. O comércio de produtos falsificados ou contrabandeados dá ao País um prejuízo de cerca de R$ 12,5 bilhões ao ano só em sonegação de impostos, sem contar a desestruturação de segmentos empresariais e o desemprego. “Os comerciantes que atuam de maneira honesta perdem muito, porque são forçados a participar de uma concorrência desleal contra o comércio de artigo piratas”, reforçou o juiz.
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