Caso Gerson Faltermeier: MP investigará caso que perdura por 5 anos

O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) vai investigar o caso do paciente Gerson Faltermeier, que está há cinco anos internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Guilherme Álvaro (HGA) em Santos.

Faltermeier é portador de Esclerose Lateral Amiotrófica (Ela), doença rara e degenerativa que ficou em evidência com o ‘desafio do balde de gelo’ disseminado nas redes sociais da internet. O aposentado, que respira com a ajuda de aparelhos e perdeu quase todos os movimentos do corpo, está internado na UTI desde 2010.

Com alta médica há mais de dois anos, o aposentado necessita de assistência médica domiciliar, que inclui enfermagem 24 horas por dia, a visita de um médico pelo menos uma vez na semana, equipamentos para respiração, além de cama, cadeiras de roda e de banho. O serviço foi solicitado à Prefeitura de Itanhaém, mas sem sucesso. A família de Faltermeier entrou na Justiça para garantir o atendimento.

O procedimento do MP se deve a uma representação do vereador Antônio Carlos Banha Joaquim (PMDB) e visa obter informações referentes ao caso por meio de depoimentos, certidões, perícias, para adoção de medidas legais cabíveis para que Faltermeier saia do hospital.

A 18ª promotora de Justiça, Marisol Lopes Mouta Cabral Garcia, abriu procedimento administrativo para proteção do direito individual indisponível e já adotou alguns procedimentos, como um ofício ao HGA solicitando informações sobre a demora na alta do paciente.

Termo

Vale lembrar que, mês passado, a Prefeitura de Itanhaém, onde reside o paciente, iria oficializar um termo de cooperação com a Diretoria Regional de Saúde (DRS) da Secretaria de Saúde do Estado, visando à contratação de serviço Home Care (assistência domiciliar) de Faltermeier. O prazo dado era de 10 dias. Procurada pela Reportagem, a Prefeitura informou que a Administração continua em tratativas com órgão estadual.