Casamento Comunitário recebe inscrições para lista de espera em Cubatão

O total de 60 casais já está inscrito para participar do Casamento Comunitário, com direito a certidão gratuita emitida por cartório. Trata-se da sétima edição do evento realizado pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas). A data da solenidade é 30 de maio. As vagas são limitadas, e o número delas ainda não foi definido, mas as inscrições continuam sendo recebidas com vistas à formação de lista de espera. O período, para tanto, é de segunda a sexta-feira, das 9 às 11 e das 14 às 16 horas, na sede da Semas, à Rua Pedro José Cardoso, 567, altos, Vila Paulista.

Segundo a organização do evento, a gratuidade na celebração é resultado de parceria com o Cartório de Registro Civil de Cubatão, em conjunto com o Sindicato dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Sinoreg/SP). São requisitos para os noivos que decidirem participar do enlace coletivo: residir em Cubatão e ter renda conjunta de até três salários mínimos.

Muitos dos casais inscritos já convivem sob o mesmo teto. É o caso de Helena Maria da Silva e de Clarindo José Gomes, ambos têm 61 anos de idade, e 25 anos de um cotidiano de amparo mútuo. Morador da Vila Elizabete, o casal tem dois filhos e duas netas. "Eu sonhava com o casamento", afirmou  ela, que compareceu para fazer a inscrição com sua nora, Larissa Cristina da Silva Valentim. Esta contou que notava na sogra o desejo de casar-se de papel passado e então passou a incentivá-la.

Com 15 anos de vida em comum Cícera Ferreira da Silva, 63 anos, e Manuel Sebastião da Silva, 82, também aderiram ao Casamento Comunitário. Esses moradores da Vila Natal têm filhos de outros relacionamentos, ela, quatro, e ele, seis. Conforme a aposentada explicou, a motivação foi de cunho religioso, já que ambos são evangélicos. "Foi um desejo que surgiu em meu coração, a gente envelhece, tem as mazelas (de saúde) e não quer "ir" como pagã. Por causa do Senhor, resolvi legalizar a situação", explicou.

Responsável pela Semas, Raquel Reis Gonçalves Peralta, afirmou que o Casamento Comunitário visa à formalização da união de casais e à garantia de direitos previstos em lei. Conforme disse, o casamento é importante para   fortalecer  vínculos familiares, primordiais  no sentido de promover e preservar a inclusão social. 

Documentos

Para se inscrever no Casamento Comunitário, o casal deve apresentar original e duas cópias da cédula de identidade e do CPF de cada um. E mais: comprovante de residência de um deles e duas cópias.

Dependendo do estado civil, cada um deve fornecer original e duas cópias de: certidão de nascimento, se solteiro; certidão de casamento com averbação de divórcio, se divorciado, e certidão de casamento e atestado de óbito do cônjuge falecido, se viúvo. Pessoas na faixa dos 16 aos 17 anos devem providenciar também autorização de seus responsáveis. Segunda via de documentos também deve ser providenciada, caso os papéis estejam ilegíveis ou danificados. O regime será o da comunhão parcial de bens.