Casais já podem se inscrever para o Casamento Comunitário de Cubatão

Quem estiver interessado em regularizar a união estável ou simplesmente aproveitar para começar uma vida a dois a partir do registro civil, a Prefeitura, em parceria com o Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais, realizará no dia 31 de maio, a partir das 16 horas, a sexta edição do Casamento Comunitário. O local ainda será definido. As inscrições já estão abertas e vão até as vagas serem preenchidas. O horário é das 9 às 11 e das 14 às 16 horas, e o local, a sede da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), na Avenida Pedro José Cardoso, 567, altos, Vila Paulista.

As informações são da servidora Simone Gomes da Silva, da organização do Casamento Comunitário. Não haverá nenhuma despesa para o casal. A economia só com a taxa de cartório é hoje de mais de R$ 300,00. São requisitos para participar: residir em Cubatão e ter o casal renda de até três salários mínimos. A iniciativa visa à formalização da união de casais, garantindo direitos previstos em lei, além de fortalecer vínculos familiares, importantes no sentido da manutenção da inclusão social.

Documentos

Para inscrever-se no Casamento Comunitário, os integrantes do casal devem apresentar original e duas cópias dos seguintes documentos: cédula de identidade, CPF e comprovante de residência. Se os noivos já morarem juntos, apenas um deles deve fornecer o comprovante e suas duas cópias.

Dependendo do estado civil, cada um deve fornecer original e duas cópias de: certidão de nascimento, se solteiro; certidão de casamento com averbação de divórcio, se divorciado; e certidão de casamento e atestado de óbito do cônjuge falecido, se viúvo. Pessoas na faixa dos 16 aos 17 anos devem providenciar também autorização dos pais ou responsáveis. Segunda via de documentos também deve ser providenciada caso estejam ilegíveis ou danificados. O regime será o da comunhão parcial de bens. A organização também pede que o casal forneça uma foto em que ambos apareçam juntos.