Caravana do Norte estimula prefeituras a combaterem o trabalho infantil

Para estimular as prefeituras a elaborarem propostas e adotarem medidas concretas de combate ao trabalho infantil, um grupo de integrantes do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPeti) percorre, até o fim deste mês, seis estados da Região Norte – Rondônia, Amapá, Amazonas, Tocantins, Acre e Pará. De acordo com a secretária executiva do FNPeti, Isa de Oliveira, até agora pelo menos 20 gestores locais, que receberam a visita da equipe, assinaram termos de compromisso pela erradicação do trabalho infantil nos municípios.

Ela ressaltou que a expectativa é que os planos de ação, elaborados a partir da Caravana do Norte, sejam detalhados este ano, com definição de metas, prazos e indicadores, e comecem a ser executados em 2014.

"Esperamos que, ao final, essas ações resultem em mudança nos índices relativos ao trabalho infantil nesses locais. A Região Norte foi a única que registrou aumento da atividade, em termos quantitativos, entre os anos de 2000 e 2010", disse, citando dados do Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), segundo o qual o Brasil apresentou queda de 12,8% no trabalho de crianças e adolescentes na faixa de 10 a 17 anos, passando de 3,9 milhões para 3,4 milhões no período.

"O ponto de partida para esses municípios deve ser a estruturação dos serviços socioeducativos pelas prefeituras, que devem fazer uma busca ativa para identificar crianças nesta situação. Em seguida, elas devem ser retiradas da condição de trabalho infantil e, caso não frequentem a escola, serem incluídas rapidamente no sistema de ensino", enfatizou.

A secretária executiva do FNPeti também defendeu que essas ações sejam articuladas com o atendimento às famílias em centros de referência especializados. "É preciso assegurar a essas famílias as transferências de renda cabíveis e oportunidades de emprego e renda. As prefeituras também devem priorizar a oferta de escolas de qualidade em tempo integral para garantir o combate efetivo ao problema", acrescentou.

Isa de Oliveira destacou que ainda são encontrados muitos casos em que a família não identifica as atividades exercidas por crianças e adolescentes como trabalho infantil. "Elas precisam entender que esse quadro é caracterizado por todas as atividades, remuneradas ou não, realizadas por crianças, para próprio consumo ou de terceiros, que transferem a elas responsabilidades ou tarefas que deveriam ser feitas por adultos, como as que envolvem esforço físico", disse.

Estima-se que haja cerca de 3,7 milhões de crianças e adolescentes dos 5 aos 17 anos trabalhando no Brasil. Os envolvidos somente no trabalho doméstico somam aproximadamente 258 mil crianças e adolescentes entre 10 e 17 anos, dos quais 94% são do sexo feminino. No mundo, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) avalia que 15,5 milhões de pessoas com menos de 18 anos exerçam atividades domésticas.