Capitais sem o aplicativo Uber se antecipam e discutem vetar o serviço

Em atrito constante com taxistas nas quatro cidades brasileiras onde opera, o serviço on-line de transporte Uber já ganha opositores nos locais em que ainda não funciona.

Até agora, o serviço é prestado em São Paulo, Rio, Belo Horizonte e Brasília, mas ao menos outras nove capitais já discutem como proibir ou regular o aplicativo, enquanto não há lei federal que decida sobre o tema.

Pressionados por associações de taxistas, vereadores apresentaram projetos para proibir o Uber em Curitiba (PR), Salvador (BA), Recife (PE), Aracaju (SE), Campo Grande (MS), Goiânia (GO), Maceió (AL), Manaus (AM) e Vitória (ES).

Após críticas da população, alguns deles voltaram atrás e dizem que querem apenas "regulamentar" o serviço, submetendo-o ao controle dos municípios e a uma tributação específica.

"Os taxistas estavam nos pressionando", diz o vereador Carlos Soares (PT), de Goiânia. "Não sou contra o Uber e outros aplicativos, mas os motoristas têm que ser registrados na prefeitura."

O Uber tem encontrado forte resistência por conta da concorrência com os táxis, com episódios de ataque a motoristas e passageiros. Os taxistas se queixam de que pagam tarifas e enfrentam burocracias que não são impostas ao Uber.

Em Brasília, a Câmara Distrital chegou a proibir o serviço, mas o governador Rodrigo Rollemberg (PSB) vetou o texto no último dia 6.

Nas capitais onde ainda não funciona, apenas Vitória já aprovou projeto de lei semelhante e aguarda decisão do prefeito Luciano Rezende (PPS). O projeto foi apresentado pelo líder do governo Rogerinho Pinheiro (PHS), ex-taxista. Procurado, ele não atendeu a reportagem.

Dos 15 vereadores da capital capixaba, apenas três votaram contra a proibição. "A discussão devia ser sobre como melhorar a oferta de transporte individual, e não sobre proibir o serviço", diz Serjão Magalhães e Souza (PSB), um dos contrários.

Além das discussões na esfera municipal, o Senado e a Câmara dos Deputados já discutem a regulamentação de aplicativos similares.

Visões Opostas

Procurados, o Uber e a Abracomtaxi (entidade que representa associações e cooperativas de táxi) trocaram acusações.

Em nota, o Uber disse que os taxistas, em "ação articulada", tentam sobrecarregar o Judiciário e o Legislativo. "Têm sido frequentes as tentativas de banir a tecnologia desconsiderando a opinião pública e de forma que desrespeita o próprio regimento das casas", diz o documento.

Segundo a empresa, para melhorar a mobilidade urbana e fomentar a inovação, projetos de lei devem ser "amplamente discutidos não só entre legisladores mas com os atores envolvidos e, principalmente, ouvindo os anseios da população".

Também por meio de nota, o presidente da Abracomtaxi, Edmilson Americano, afirma que o Uber concorre de forma "desleal e ilegal com os taxistas que trabalham respeitando nossas leis".

Ele diz que a pressão no Legislativo é legítima porque cabe aos três poderes fazer com que as leis sejam cumpridas. "Somos a favor da tecnologia, desde que seu uso não desrespeite nossas leis. No mercado há outros aplicativos com a mesma finalidade, mas que são utilizados por quem tem autorização para prestar o serviço de transporte de passageiros remunerado", diz, classificando o Uber de "transporte clandestino".

A Câmara de Belo Horizonte criou uma comissão para discutir o serviço. Em uma das audiências públicas, os taxistas viraram as costas quando representantes do Uber começaram a falar.

No Rio e em São Paulo, os vereadores já aprovaram em primeiro turno a proibição do aplicativo e de empresas similares, mas as matérias têm de passar por segunda votação e sanção dos prefeitos.

Nas quatro cidades em que o Uber atua (São Paulo, Rio, Belo Horizonte e Brasília), as prefeituras afirmam que o serviço ainda é clandestino e podem multar ou até apreender os veículos que fazem o transporte.