Canoas em espaço público geram pedido inusitado na Câmara de Santos

Uma situação mal fiscalizada pela Prefeitura de Santos, que costuma ser rígida com quem usa terreno público para morar na periferia, mas nem tanto com empresários da orla, levou o vereador Ademir Pestana (PSDB) a uma postura inusitada.

Para tentar solucionar uma velha questão, Pestana quer que a Prefeitura gaste dinheiro comprando um imóvel para abrigar canoas havaianas que ficam no passeio público na Ponta da Praia. Detalhe: elas são bens particulares de uma empresa, conforme consta na resposta da própria Prefeitura ao Ministério Público (MP).

Oficialmente, o nobre parlamentar propôs, em requerimento, estudos para que o prefeito Rogério Santos (PSDB) gaste dinheiro público para que as canoas sejam seguramente guardadas e desocupem o espaço dos pedestres. E o requerimento foi aprovado.

O Legislativo enviou ao Executivo a possibilidade de desapropriação de um imóvel localizado na Avenida Almirante Saldanha da Gama, nº 69, que, segundo Pestana, está em situação de abandono e reúne condições para solucionar a falta de espaços para a entrada e saída das canoas, desobstruindo os passeios.

As canoas havaianas, como qualquer veículo estacionado em local impróprio, deveriam sofrer fiscalização por parte da Prefeitura se colocadas de forma a impedir a circulação.

"A canoa havaiana é uma prática comum na região e os adeptos do esporte se reúnem na Ponta da Praia, para o preparo de mais um dia no mar. Contudo, quem passa na Ponta da Praia se depara com as calçadas ocupadas por barcos, uma situação que poderá, em breve, prejudicar o fluxo e obstruir a passagem de pedestres, tendo em vista que muitas pessoas têm se interessado pela prática desse esporte", lembra o parlamentar por intermédio de sua Assessoria.

Pestana observou que o imóvel em questão, vem servindo de abrigo para pessoas em situação de rua, que devem ser encaminhadas aos abrigos do município para receber o devido auxílio. "O espaço pode ser uma boa opção para guardar as canoas", justificou em material de divulgação de seu mandato.

Alertado pela Reportagem, Pestana enfatizou que sua visão seria turística. "É só uma ideia. Meu olhar foi turístico e esportivo e pensando em dar uma solução para o problema".

MP.

Antes mesmo da ideia do parlamentar, a questão das canoas na Ponta da Praia já foi alvo de representação (denúncia) ao Ministério Público, que acatou manifestação da Prefeitura e arquivou a denúncia. No entanto, o autor da representação ingressou com recurso.

No caso, ele relatava que as canoas serviam como criadouros do mosquito 'Aedes Aegypti'. Em resposta ao MP, a Prefeitura informou que, em vistoria realizada em 07 de abril último, foram localizados criadouros do mosquito Aedes Aegypti dentro das canoas viradas para cima, com um foco contendo larvas em uma das canoas.

Também foram encontrados no local alguns pneus com acúmulo de água, porém sem larvas. Contudo, devido à fase emergencial em que o município se encontrava, por conta da pandemia de Covid, a empresa responsável pelas canoas, encontrava-se fechada.

A Secretaria de Saúde entrou em contato por telefone com o responsável e o orientou que todas as canoas fossem viradas para baixo de forma a não acumular água, bem como que fosse retirada a água dos pneus e fossem neles efetuados furos a fim de evitar o acúmulo de água. Esclareceu ao MP que os criadouros encontrados nas canoas foram tratados e eliminados.

PREFEITURA.

A Reportagem questionou se a empresa responsável pelas canoas tem autorização para usar o passeio público como estacionamento; quando foi dada e por quem; se todos os empresários podem fazer o mesmo; em que item do Código de Posturas está a liberação e, ao invés de virar as canoas, o certo não seria advertir o proprietário.

A resposta da Administração foi a seguinte: a Prefeitura destaca a importância da prática da canoa havaiana em Santos - cidade que introduziu o esporte no País. A Administração esclarece que está dialogando com os praticantes da modalidade e está estudando regramento para utilização dos espaços públicos. Também explica que o requerimento enviado pelo vereador é apenas uma sugestão, portanto não há obrigatoriedade de cumprimento por parte do Município.