Câmara: O custo do Castelo de Santos

O presidente da Câmara de Santos, vereador Sadao Nakai, e o prefeito de Sete Barras, Ademir Kabata, devem ter muitas diferenças. Porém, em pelo menos três pontos eles combinam: são descendentes de japoneses; filiados ao Partido Social Democrático Brasileiro (PSDB) e administram verbas públicas.

No rol de diferenças estão os seguintes: o primeiro possui um orçamento de 2013 estimado em R$ 65 milhões para colocar em funcionamento um prédio com cerca de 200 funcionários e, o segundo, um orçamento anual de R$ 24 milhões (menos da metade), para administrar uma cidade de um milhão de quilômetros quadrados, mais de 13 mil habitantes, 30 bairros, sete escolas, quatro equipamentos de saúde e cerca de 360 funcionários públicos.

A comparação parece não ser compatível, visto que o primeiro é membro de Legislativo e o segundo do Executivo. No entanto, o exemplo serve perfeitamente para o santista ter uma noção do tamanho do custo da Câmara de Santos.

Com sua sede conhecida como Castelinho, localizada na Praça Tenente Mauro Batista de Miranda, na Vila Nova, a Câmara, recentemente, chamou a atenção por abrigar supersalários que, pelo menos até o ano passado, chegavam ao patamar do ministro de Supremo Tribunal Federal (STF) – R$ 28 mil mensais.  

Vale lembrar que os R$ 65 milhões representam 5% do orçamento previsto este ano para Santos (R$ 1,3 bilhão), dinheiro repassado obrigatoriamente por lei para manter todo o aparato do legislativo funcionando — vereadores, funcionários, fornecedores e outras despesas.

No ano passado, conforme já publicado pelo DL na matéria 'Supersalários da Câmara de Santos custam R$ 1,16 milhão por mês', a Câmara Santista gastou mais de R$ 27,6 milhões com folha de pagamento. Já a Câmara do município de Sete Barras tem R$ 1,2 milhão para o custeio anual da Câmara.

Regularmente, a Câmara de Santos devolve dinheiro à Prefeitura de Santos. Este ano, não se pode antecipar se Sadao vai conseguir o feito, mas seu colega de partido, o prefeito Kabata já dá sinais de dificuldades para honrar seus compromissos.

Ontem, por intermédio do decreto 405/13, o prefeito de Sete Barras suspendeu temporariamente todos os pagamentos de despesas pendentes de 2012 e anteriores, visto que não há disponibilidade financeira disponível, a não ser para pagamento de convênios, obras em andamento e outras despesas urgentes e inadiáveis.  

Vale do Ribeira

Ainda no Vale do Ribeira, o orçamento da Câmara de Santos supera, além de Sete Barras, os dos municípios de Itariri (R$ 28,6 milhões) e Cananéia (R$ 34,4 milhões). Respectivamente, o dinheiro repassado para manter as câmaras das duas cidades são cerca de R$ 1,4 milhão e R$ 1,7 milhão.

É importante ressaltar que o repasse do Executivo de Santos para manter a estrutura do Castelinho funcionando é R$ 2 milhões superior aos orçamentos de Itariri e Cananéia, que somados atingem 63 milhões. 

Ainda em termos de comparação, a cidade de Registro (considerada capital do Vale), administrada pelo também tucano Gilson Wagner Fantin (PSDB) e o maior município daquela região em relação a infraestrutura e ao número de habitantes (54 mil), tem um orçamento anual de R$ 105,5 milhões.

Com R$ 40,5 milhões a mais que o orçamento da Câmara Santista, Fantin mantém a manutenção de 80 bairros, 37 escolas, 16 creches, 14 unidades de saúde e paga 1.550 funcionários públicos. E mais, repassa à Câmara de Registro somente R$ 5 milhões obrigatórios por lei.