Câmara de Praia Grande, no litoral de SP, pode ter 'funcionários fantasmas'

O vereador Francisco de Araújo Lima Júnior, conhecido popularmente por Gugu Mil Grau (PSD) denunciou, no último dia 21, ao presidente da Câmara de Praia Grande, Marco Antônio de Sousa, o Marquinhos (MDB), a suposta existência de funcionários fantasmas na Casa de Leis. O caso deve ser encaminhado ao Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), que poderá abrir inquérito civil para apurar a situação.

Segundo informações extraoficiais obtidas com exclusividade pelo Diário do Litoral no dia seguinte da denúncia (22), a situação estaria envolvendo pelo menos dois parlamentares. Os ‘funcionários fantasmas’ estariam batendo o cartão, recebendo salários da Casa e trabalhando em empresas particulares dos vereadores.   

O nome de ambos está ocultado porque a Reportagem conseguiu obter apenas uma parte da denúncia porque a Câmara se nega a enviar o complemento, apesar de ser público. 

A desculpa dada à Reportagem, mesmo pessoalmente, é que o documento feito por Mil Grau não foi protocolado e nem passou pelos trâmites oficiais da Casa. Ou seja, como se ele não existisse oficialmente, apesar de Marquinhos tê-lo publicado em seu perfil, no Facebook, mantido nas redes por 24 minutos e depois retirado, talvez por arrependimento. (ver nesta reportagem). 

Procurado, Marquinhos negou, num primeiro momento e por telefone, ter recebido a denúncia formal. No entanto, ao saber que a Reportagem tinha uma cópia, formalizada em papel timbrado da Câmara e assinada pelo denunciante, resolveu desligar o aparelho e ainda questionar o repórter: “faça o que você quiser”, disparou.

Ele escreveu

Segundo Gugu Mil Grau informa no documento, o Legislativo “estaria diante do que é, comumente, chamado de ‘funcionário fantasma, ocasionando danos ao erário e ineficiência das funções públicas, pois se apropria da remuneração inerente ao cargo sem a devida contraprestação funcional (sem trabalhar)”.

Vale lembrar que o funcionário público que se apropria de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio, caso seja denunciado, processado e condenado pode pegar pena de reclusão, de dois a 12 anos, e ainda pagar multa. 

Mil Grau vai mais longe. Diz ser necessário que a denúncia seja recebida por Marquinhos, consequentemente apreciada pelo plenário para a instauração de uma comissão especial de investigação (inquérito) ou apreciação do Tribunal de Ética, para posterior instauração de processo de cassação (dos parlamentares). 

Alertou Marquinhos, ainda, que teria provas do que denunciou. “Demais documentos serão instruídos em ocasião oportuna, como fotografias, gravações, bem como se solicita, desde já, gravações das câmeras do hall de entrada desta Câmara, que está instalado o relógio de ponto dos funcionários”, afirma Mil Grau.

O denunciante ainda ameaça que, na hipótese da negativa de instauração desses procedimentos, tudo seja remetido “ao Ministério Público para averiguar possíveis infrações administrativas e penais nos termos da lei”.

Operação Abafa

Assim que obteve o documento, a Reportagem procurou todas as partes envolvidas, por telefone, redes sociais e até na Câmara. Todos resolveram, curiosamente, se ausentar justamente no dia que a denúncia estava sendo apurada. 

Ligou várias vezes para Mil Grau para obter mais detalhes e o nome dos parlamentares que teriam fantasmas, mas ele resolveu não atender as ligações.  

A Reportagem obteve parte do documento por intermédio de uma fonte que o encaminhou via eletrônica, antes que Marquinhos o tirasse de seu perfil. 

Depois, obteve a informação que, apesar de escrito em papel timbrado, a denúncia teria ‘vasado’, mas, conforme já informado, não protocolada oficialmente. Portanto, para a Mesa Diretora da Câmara, “ela não existiria”.

Câmara

Oficialmente, a Câmara de Praia Grande respondeu que “não recebeu, formalmente, nenhuma denúncia de que haveria ‘funcionários fantasmas’ atuando no Legislativo. Não obstante existirem rumores sobre o suposto ilícito em questão, a Câmara somente será instada a se manifestar mediante procedimentos que atendam aos expedientes legais e institucionais, sempre respeitando a privacidade e a presunção da inocência de todo e qualquer cidadão que esteja, eventualmente, envolvido no caso”.