Câmara de Cubatão pode votar reforma

A Câmara de Cubatão está se preparando para votar os últimos projetos do ano em sessão extraordinária, que, segundo a assessoria de imprensa do Legislativo, pode acontecer amanhã, às 10 horas.

Um dos projetos mais importantes que podem entrar na pauta é o que prevê reforma na Administração Municipal. Entre as principais mudanças apontadas no projeto de lei (PL) estão a criação da Secretaria Municipal da Mulher, a extinção da pasta de Auditoria e Controladoria Interna — que passará a ser subordinada ao Executivo, além da criação do cargo de secretário-adjunto para as 19 pastas.

Outros projetos ainda pendentes são o que institui o Fundo Municipal do Idoso; o PL que altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar número 10, que dispõe sobre a Planta Genérica de Valores do Município e trata sobre o IPTU do próximo ano; o projeto que cria a Corregedoria do Conselho Tutelar do Município; outro projeto que dispõe sobre a alienação de bem imóvel do Patrimônio Público Municipal; e o PL que autoriza o Executivo a conceder ajuda financeira às escolas de samba.

Tramita na Câmara também, o projeto que dispõe sobre a venda da área do Parque do Trabalhador, mas os vereadores ainda não chegaram a um consenso se votarão o texto ainda este ano.

Carnaval

Os presidentes das escolas de samba esperam o fim do impasse e a votação do projeto. A polêmica ficou por conta da não destinação de verbas aos blocos carnavalescos que se apresentam nos banhos da Dona Dora e Dona Doroti. O Executivo não liberou verbas e não aceitou acordos.

“Conversei com a Secretaria de Finanças, mas realmente não existe a possibilidade de repassar recursos para os blocos. Por outro lado, consegui garantir a estrutura para o desfile dos blocos e, além disso, vamos entrar em contato com os parceiros para verificar se conseguimos algum valor para ser destinado ao desfile”, afirmou o secretário de Cultura da Cidade, Welington Borges, em conversa com os vereadores na última semana.