Câmara de Cubatão pode ter 19 cadeiras em 2016

A Câmara Municipal de Cubatão pode ter 19 cadeiras no pleito de 2016. Essas são as tratativas que tramitam na Mesa Diretora da Casa, seguindo a direção da proposta de resolução do vereador Fábio Moura, presidente do PROS.

Moura expõe e requere uma nova composição do número de cadeiras vigentes na posição de presidente do partido. Atualmente, a Câmara possui 11 vereadores porque teve o número reduzido em 2004, por uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Originalmente, a Cidade possuía 19 vereadores, número que continua na Lei Orgânica do Município (LOM). Com a definição do Congresso Nacional, com a aprovação da Emenda 58, Cubatão passou a poder aumentar a quantidade de parlamentares para até 17, aplicada aos municípios que tem até 120 mil habitantes.

“O PROS propôs a composição de 19 cadeiras com base na decisão do TSE e na estatística do IBGE, que informa que a cidade já atingiu o montante de 126 mil habitantes. Conforme está anexo no requerimento, cidades acima de 120 mil habitantes exigem um número de 19 cadeiras. Estamos lutando por uma coisa que já existia no passado”, explica o vereador.

Fábio Moura acredita que até o final do ano está decisão já estará definida e, em 2016, a Câmara passará a ter 16 vereadores. “Eu não entrei com um projeto de lei. Eu entrei com proposta de resolução à Mesa Diretora da Casa. O presidente, com base nos dados e nas informações prestadas, pode já declarar para o próximo pleito a composição do Poder Legislativo com 19 cadeiras. Ele faz por ato da Mesa, a Mesa toda assina, dá publicidade e comunica o TSE que Cubatão terá a mudança. Não passa por votação no Plenário, passa pela Mesa, que tem autonomia nesta questão”. Hoje a Mesa Diretora é formada pelo presidente Wagner Moura (PT), vice-presidente César Nascimento (PDT), primeiro secretário Ivan Hildebrando (PDT) e segundo secretário Fábio Alves, o Roxinho (PMDB).

A iniciativa do vereador faz parte de um acordo feito com os partidos da Cidade e os suplentes dos atuais vereadores eleitos que foram bem votados, mas não entraram por conta da diminuição das cadeiras.

“Eu poderia ter entrado como vereador, mas preferi ter entrado como presidente do partido. Porque, na realidade, eu fiz um acordo com os outros partidos e com os suplentes de vereadores. Tenho uma tratativa com eles, principalmente com os suplentes ligados à coligação da prefeita, que eu iria apresentar uma proposta para o aumento de cadeiras para 2016”, comenta Moura, afirmando ainda que o partido que presidente também é parte interessada na mudança. “O PROS tem interesse no aumento dessas cadeiras porque, hoje, o partido tem um vereador na Câmara. Com o aumento, o partido poderá ter dois ou três eleitos para o Legislativo, dependendo da coligação que formatarmos”.

Segundo o vereador, apenas dos parlamentares não são favoráveis ao aumento do número de cadeiras: Adeildo Heliodoro, o Dinho (SDD), e o Roxinho. “Mas o presidente e os outros sete vereadores são favoráveis. Eu acredito que a grande maioria, no final, será favorável”, comenta Moura.

Ele garante ainda que a mudança não gerará déficit no orçamento da Câmara. “Não terá aumento nos gastos da Câmara. O que vai acontecer é que a Câmara vai passar a devolver menos dinheiro para o Executivo”. De acordo com o vereador, o plenário pode ser adaptado para receber os oito novos vereadores sem grandes intervenções, mas alguns departamentos do prédio da Casa precisarão ser transferidos para abrigar novos gabinetes.