Câmara cobra Prefeitura de Santos sobre denúncias envolvendo secretário

Os vereadores Chico Nogueira (PT), Benedito Furtado (PSB) e Débora Camilo (Psol) se manifestaram na Câmara de Santos cobrando do governo Rogério Santos explicações sobre as denúncias dos funcionários da Secretaria de Desenvolvimento Social (Seds) contra secretário Elias Júnior, veiculadas semana passada em duas reportagens do Diário do Litoral.

A Reportagem teve informações recentes que há movimentações internas para que pessoas da secretaria peçam desligamento dos cargos. Outras estriam fazendo terapia. O caso já se encontra no Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) e a Prefeitura alega que já prestou todas as informações solicitadas à Promotoria.

A situação mais grave é que, sob o comando de Elias Júnior, estaria acontecendo um suposto impedimento de usuários dos abrigos da cidade - crianças, jovens, idosos, famílias e população em situação de rua - de fazerem suas refeições livremente, por conta de um racionamento de alimentação a uma quantidade mínima que não é a recomendada pela Seção de Nutrição da própria Secretaria. Funcionários estão revoltados.

"É inadmissível que usuários de abrigos da nossa cidade estejam recebendo menos comida, de acordo com reportagem do Diário do Litoral. Eu também obtive denúncias de má-qualidade no serviço oferecido. O que vemos é falta de gestão! O atual secretário Elias Júnior precisa dar respostas! Vou cobrar soluções para que tenhamos cuidado com as pessoas em situação de rua e de todas que precisem de assistência social", afirma Nogueira.

O petista lembra que o Governo Federal determinou que todos os municípios fizessem o recadastramento do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e quer saber como que a Prefeitura está organizando essa questão

"A população de rua aumentou muito. É uma derrota ver irmãos nesta situação. A Prefeitura não tem o direito de negar o problema, muito menos agir de forma truculenta com quem quer apenas o pão de cada dia e uma oportunidade. Como pode diminuir comida? Onde fica a humanidade? Espero que seja só incompetência e não uma política higienista. Quando não aceitaram que a assistência social tivesse 5% do orçamento, uma proposta do PT, o Governo (Rogério Santos) alegou que 2% era suficiente para sanar todos os problemas", finaliza.

Furtado foi bastante incisivo na Casa de Leis sobre uma suposta falta de competência de Elias Júnior frente a pasta mais sensível do Governo. "Estou tremendamente preocupado, mas não apenas pelo que foi publicado pelo Diário do Litoral. Ele (Elias Júnior) não tinha a mínima afinidade com a Secretaria dos Portos (antiga pasta ocupada). Passou por lá e ninguém viu. Agora, ocupa a de Desenvolvimento Social sem nenhuma identidade, habilidade, perfil com essa secretaria", disparou.

Furtado acredita que as denúncias precisam ser investigadas. "O que ouço do público interno (funcionários) ultrapassa os limites da secretaria. Se faz necessário que o prefeito faça uma reflexão. A secretaria, hoje, está sendo muito mal conduzida e olhe que são apenas dois meses de segunda gestão", concluiu Benedito Furtado.

Débora Camilo vai além. "Pedi a convocação do secretário para responder sobre o escândalo que veio a público, de racionamento de comida nos abrigos da cidade e outros desmontes nos serviços de assistência. É um absurdo que uma cidade que arrecada mais de cinco bilhões por ano racione comida e sucateie um serviço que é fundamental no combate às desigualdades. Não podemos viver em uma cidade em que pessoas saiam das ruas para passar fome dentro de um equipamento público de acolhimento".

A situação envolvendo o secretário foi publicada com exclusividade, nesta quarta-feira (12) e quinta-feira (13). Na denúncia, que se encontra na 18ª Promotoria (Saúde Pública e Inclusão Social), foi alertado ao MP-SP que Elias Júnior deu "ordem expressa" para que cortassem 50% da alimentação imediatamente, causando desconfortos em todas as unidades e literalmente deixando pessoas com fome.

O denunciante pede ao MP-SP a apuração dos fatos ao Gabinete do prefeito Rogério Santos (Republicanos) e funcionários da Secretaria, especialmente com a Coordenadoria de Alta Complexidade, Departamento de Alta Complexidade e Seção de Nutrição e, ainda, escute os profissionais chefes dos abrigos (parte mais frágil dessa relação) para que informem os absurdos relatados por funcionários e usuários.

Prefeitura de Santos

A Secretaria já se manifestou informando que Elias Júnior está aprimorando e expandindo os serviços oferecidos à população. Também que não há intenção de fechar serviços, mas qualificar os espaços e otimizar os recursos.

Quanto às refeições, explica que estão sendo feitos ajustes de acordo com a equipe técnica a fim de alinhar a alimentação ao recomendado, evitando o desperdício.

Sobre o pagamento das horas extras, está sendo realizado conforme determinado na legislação vigente e o recâmbio qualificado refere-se exclusivamente ao retorno assistido de pessoas em situação de rua para suas cidades de origem.