Cadeirante denuncia bloqueio de praia ao Ministério Público

Após denúncia do Diário do Litoral e dos vereadores terem aprovado, por unanimidade, uma moção de repúdio contra a instalação de barreiras em ruas, de vasos bloqueando calçadas e imposição de limite de tempo para embarque e desembarque de pessoas com necessidades especiais na praia do Guaiúba, a cidadã Ethel Nascimento de Oliveira, cadeirante em Guarujá, resolveu acionar o Ministério Público no sentido de acabar com a arbitrariedade imposta pela associação de moradores daquele bairro.

Ethel esteve nesta quinta-feira (7) no Guaiúba, acompanhada do advogado Airton Sinto, para ver de perto a situação que só estava acompanhando pelo noticiário. Em frente aos vasos chumbados na calçada, ela era o retrato da decepção: “Nasci aqui e não posso frequentar a praia de minha cidade. Isso é uma vergonha. Guaiúba virou a praia da discriminação. Só um cadeirante conhece na pele esse tipo de situação. Já que as autoridades nada fazem, eu vou tentar fazer”, disse.

No documento encaminhado ao Ministério Público, a cidadã explica ao promotor de Defesa dos Direitos das Pessoas com Necessidades Especiais, Eloy Ojea Gomes, que o que se fez no Guaiúba é uma ofensa aos direitos básicos do cidadão, como o de ir e vir. Ethel também questiona o uso indevido da logomarca oficial da Prefeitura, por parte da Associação do bairro, cujo responsável pode sofrer penalidade criminal.

Segundo o advogado Airton Sinto, além de ilegal, a iniciativa é imoral e uma afronta aos cidadãos de Guarujá. “Os vasos não permitem o acesso de cadeirantes e quem os colocou tem que ser multado. Vou questionar a constitucionalidade da lei apontada nessa placa que, com certeza, possui o brasão da Prefeitura sem autorização. Estamos diante de um coquetel de ilegalidades”, revela Sinto. 

Moradores

“As pessoas aqui não se comunicam. Os moradores de lá não querem permitir acesso de veículos. Os que são a favor das barreiras alegam segurança para as crianças. Aí eu questiono: e as crianças do lado de cá? Os demais moradores também têm filhos. Isso é um argumento furado e esconde outros interesses. Temos que cobrar segurança das autoridades e não tomar atitudes isoladas e arbitrárias”, disse Valdomiro da Silveira.

Antonio Luiz Silva de Andrade, que mora também nas imediações, não se conforma. “Eles (representantes da Associação) estão fechando todas as ruas e ainda jogam o lixo sobre as barreiras, como se as demais ruas fossem depósitos de lixo. Minha nora é cadeirante e se ela me visitar, vou quebrar esses vasos. Eu pago imposto e exijo respeito”, disse.

A atleta Monica Perez Lago diz que a dificuldade para praticar canoagem faz parte de sua rotina. “É uma luta para chegar à praia. Uma manobra quase impossível. Uma pessoa com cadeira de rodas não passa”, garante.    

Por e-mail, alguns moradores enviaram fotos à redação de outras ruas do Guaiúba que também estão com acessos bloqueados, como a Jornalista Matos Pacheco; Clemente Nascimento; Eduardo Boari e as duas mencionadas nas reportagens anteriores: Walter Narciso do Amparo (onde esteve a cadeirante) e Antonio Benedito de Moura. 

Associação não respeita cidadãos

Sabe-se que tal iniciativa partiu da Associação dos Moradores do Guaiúba com o objetivo de segregar a passagem de veículos e de pedestres pelas vias que dão acesso à praia. Muros foram erguidos e, nas calçadas, os vasos dificultam a passagem de cadeirantes e também de ambulantes. Até numa ponte a Associação colocou obstáculo para impedir a passagem. Os responsáveis não se manifestam e, quando o fazem, atacam à imprensa pela Internet.

Conforme já publicado pelo DL, os moradores do entorno não concordam com as barreiras e principalmente com o regramento imposto pela Associação do bairro, entre elas que o portador de necessidade especial só tem 15 minutos para embarcar ou desembarcar do veículo que o traz à praia.  Além disso, conforme placa afixada nas barreiras de alvenaria, até a Prefeitura de Guarujá é proibida de entrar fora do horário estipulado. Serviços públicos, como recolhimento de lixo, por exemplo, só podem das 7 às 21 horas.       

Vale lembrar que a Polícia Ambiental — que tem sede a 300 metros do local — continua tendo dificuldades de mobilização. As viaturas, por exemplo, têm que trafegar pelo calçadão da praia, pondo em risco a vida das pessoas e burlando as leis de trânsito. O mesmo ocorre com as viaturas da Polícia Militar, da Guarda Municipal, ambulâncias e carros de bombeiros que, com as barreiras, para entrar na Rua Walter Narciso do Amparo têm que dar uma grande volta, usando o calçadão como malha viária.