Cade investiga denúncia de abuso por fabricante de aço inoxidável

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) instaurou hoje (17) processo administrativo para investigar denúncias de abuso de monopólio pela Aperam Inox América do Sul. De acordo com o órgão, a empresa é acusada de usar a posição de monopolista na produção de aço inoxidável para dificultar a importação do produto e discriminar distribuidoras concorrentes.

Ordenada pela Superintendência-Geral do Cade, a abertura da investigação foi publicada hoje no Diário Oficial da União. Segundo a denúncia, a Aperam teria adotado políticas de desconto e de fixação de volumes de compras para dificultar a importação de aço inoxidável. A empresa é acusada ainda de cobrar preços mais altos a compradores independentes e de impor condições comerciais desfavoráveis, inclusive recusando-se a vender o produto.

A denúncia foi apresentada pelo Sindicato Nacional da Indústria de Trefilação e Laminação de Metais Ferrosos (Sicetel) e pela distribuidora Inox-Tech Comércio de Aços Inoxidáveis, que também acusam a Aperam de privilegiar a distribuidora Amib Serviços, que faz parte do próprio grupo.

Com a abertura do processo administrativo, a Aperam será notificada para apresentar defesa. Caso a Superintendência-Geral do Cade, depois da investigação, constate a ocorrência de conduta anticompetitiva, o processo será encaminhado para ser julgado pelo Tribunal do Cade.

Única produtora de aço inoxidável e siliciosos da América Latina, a Aperam é operada pelo grupo ArcelorMittal, resultado da fusão entre o grupo Arcelor, de Luxemburgo, e da Mittal Steel Company, da Índia. A fábrica fica em Timóteo (MG), nas instalações da antiga Acesita, siderúrgica privatizada nos anos 1990.

Formado por uma liga de ferro e crômio, o aço inoxidável tem maior resistência à corrosão e ao calor do que os aços comuns. O material é usado na fabricação de eletrodomésticos, utensílios de cozinha, automóveis, peças automotivas, construção civil, indústria e diversos serviços, como sinalização urbana.