POLÊMICA
O pano de fundo da disputa é a redefinição geográfica dos mares das duas cidades
Joe Silva
Publicado em 04/11/2022 às 12:15
Atualizado em 04/11/2022 às 12:18
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A prefeitura de Ilhabela perdeu a disputa nas instâncias em que recorreu inicialmente e agora vai ao STF / Divulgação/PMSS
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As prefeituras de Ilhabela e São Sebastião, ambas no litoral paulista, travam uma disputa milionária na Justiça por royalties de petróleo a serem pagos pelo Governo Federal.
O contexto da briga inclui a redefinição geográfica dos mares dos dois municípios, uma análise que acabou beneficiando a cidade de São Sebastião. A prefeitura de Ilhabela alegava ter direito sobre os mais de 900 milhões de reais relativos aos royalties, mas acabou sendo derrotada na Justiça de São Paulo e no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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As instâncias jurídicas entenderam que os recursos devem ser repassados a São Sebastião. Segundo informações da Veja, a Nupec, uma associação que atua com redistribuição de royalties, está envolvida no caso e trabalha em favor da cidade continental.
O caso deve, agora, ir para o Supremo Tribunal Federal (STF).
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