18 de Setembro de 2024 • 22:20
A prefeitura de Ilhabela perdeu a disputa nas instâncias em que recorreu inicialmente e agora vai ao STF / Divulgação/PMSS
As prefeituras de Ilhabela e São Sebastião, ambas no litoral paulista, travam uma disputa milionária na Justiça por royalties de petróleo a serem pagos pelo Governo Federal.
O contexto da briga inclui a redefinição geográfica dos mares dos dois municípios, uma análise que acabou beneficiando a cidade de São Sebastião. A prefeitura de Ilhabela alegava ter direito sobre os mais de 900 milhões de reais relativos aos royalties, mas acabou sendo derrotada na Justiça de São Paulo e no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
As instâncias jurídicas entenderam que os recursos devem ser repassados a São Sebastião. Segundo informações da Veja, a Nupec, uma associação que atua com redistribuição de royalties, está envolvida no caso e trabalha em favor da cidade continental.
O caso deve, agora, ir para o Supremo Tribunal Federal (STF).
Cotidiano
Litoral brasileiro tem praia considerada 'paraíso intocado' e ideal para o surfe
Litoral brasileiro tem praia paradisíaca proibida, onde o perigo se esconde em seus pés; conheça
Litoral de SP tem praia paradisíaca que funciona como laboratório; saiba como visitar
Diário Mais
A informação faz parte de um estudo e foi publicada no periódico científico Journal of Ethnobiology
Diário Mais
A maresia pode acelerar a corrosão e danificar componentes internos e externos dos aparelhos