Bolívia apresenta queixa formal na ONU por desvio de avião presidencial

O governo da Bolívia apresentou nesta quarta-feira uma queixa formal junto à Organização das Nações Unidas (ONU) e pretende fazer outra à Comissão de Direitos Humanos da instituição contra os países europeus que fecharam seu espaço aéreo para a passagem do presidente Evo Morales.

"Como governo, estamos apresentando reclamações em todo o mundo", afirmou o vice-presidente Alvaro Garcia. "Já apresentamos a queixa à ONU e nas próximas horas faremos uma reclamação ao Alto Comissariado de Direitos Humanos da organização", declarou o vice-presidente em relação ao que chamou de violação dos direitos internacionais, que colocaram a vida do presidente em risco.

O governo boliviano informou que Morales estava viajando de Moscou para a Bolívia quando seu avião foi forçado a desviar de rota e pousar em Viena por causa de uma suspeita, que depois revelou-se improcedente, de que o norte-americano Edward Snowden - que revelou a existência de programas de vigilância ultrassecretos do governo dos Estados Unidos - estivesse a bordo da aeronave.

O avião originalmente decolou na noite de terça-feira de Moscou, onde Snowden está de 23 de junho, horas depois de Morales ter comentado que seu país poderia estudar a concessão de asilo político ao norte-americano, embora não tivesse recebido pedido formal.

Segundo o governo boliviano, enquanto estava no ar, o piloto soube que Portugal se recusou a permitir que a aeronave pousasse em seu território para reabastecer e que, a seguir, França, Itália e Espanha proibiram o avião de entrar em seus respectivos espaços aéreos.

Durante o pouso em Viena, a polícia fez buscas na aeronave e não encontrou sinais do fugitivo norte-americano, só então os países europeus autorizaram o uso de seus espaços aéreos.

Desculpas

O ministro das Relações Exteriores da França, Laurent Fabius, desculpou-se nesta quarta-feira com a Bolívia pelo incidente. Por meio de nota, Fabius afirmou ter dado ao ministro das Relações Exteriores da Bolívia, David Choquehuanca, todos os "esclarecimentos necessários", embora não tenha entrado em detalhes sobre as razões pelas quais as autoridades francesas fecharam o espaço aéreo para o avião de Morales.

"Nunca houve, naturalmente, nenhuma intenção de bloquear o acesso do nosso espaço aéreo ao avião do presidente Morales, que continua sendo bem-vindo a nosso país", disse o chanceler francês, em uma nota oficial distribuída por e-mail.

Enquanto a França pediu desculpas pelo incidente, os governos de Portugal, Espanha e Itália limitaram-se a anunciar que permitiram hoje o sobrevoo do avião de Morales por seus territórios, mas sem se desculparem.

Indignação

O desvio de rota deu início a comentários indignados de outros líderes latino-americanos.

A presidente Dilma Rousseff expressou "indignação e repúdio ao constrangimento imposto ao presidente Evo Morales por alguns países europeus, que impediram o sobrevoo do avião presidencial boliviano por seu espaço aéreo". Para Dilma, o "constrangimento ao presidente Morales atinge não só à Bolívia, mas a toda América Latina" e "compromete o diálogo entre os dois continentes e possíveis negociações entre eles".

"O noticiado pretexto dessa atitude inaceitável - a suposta presença de Edward Snowden no avião do Presidente -, além de fantasiosa, é grave desrespeito ao Direito e às práticas internacionais e às normas civilizadas de convivência entre as nações. Acarretou, o que é mais grave, risco de vida para o dirigente boliviano e seus colaboradores", diz a nota.

Dilma afirmou ainda que "causa surpresa e espanto que a postura de certos governos europeus tenha sido adotada ao mesmo momento em que alguns desses mesmos governos denunciavam a espionagem de seus funcionários por parte dos Estados Unidos", reveladas por Snowden.

Já a presidente da Argentina, Cristina Kirchner, declarou que o incidente foi "muito humilhante".

Em uma série de tuítes em sua página oficial, a presidente disse que "definitivamente eles estão malucos. O chefe de Estado e seu avião têm total imunidade." Cristina disse que falou com o presidente do Uruguai, José Mujica, que também está indignado.

O secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), José Miguel Insulza, exigiu uma explicação sobre o incidente, que segundo ele colocou em risco a vida de Morales. "Nada justifica tal ato de desrespeito em relação à mais alta autoridade de um país."

O governo boliviano acusou os Estados Unidos de ter "ordenado" que os países europeus bloqueassem o avião de Morales e acusou os governos europeus de "agressão" por impedir o voo.

A União de Nações Sul-Americanas (Unasul) deve fazer uma reunião extraordinária amanhã para tratar do assunto. O governo brasileiro deverá ser representado pelo secretário-geral do Itamaraty, Eduardo Santos - a presidente Dilma Rousseff cumpre agenda amanhã em Salvador, para lançar o Plano Safra do Semiárido.

Permissão

Autoridade francesas, espanholas e portuguesas afirmaram nesta quarta-feira que o avião teria permissão para cruzar seus territórios na viagem de volta.

Autoridades austríacas disseram que o avião de Morales foi revistado na manhã desta quarta-feira por policiais de fronteira do país, após o presidente boliviano ter dado permissão. Funcionários dos governo da Bolívia e da Áustria afirmaram que Snowden não estava a bordo.

O embaixador da Bolívia na ONU, Sacha Llorenti, afirmou que foi um "ato de agressão" e que os quatro países violaram a lei internacional. Llorenti disse que "as ordens vieram dos Estados Unidos" mas outros países violaram a imunidade do presidente e de seu avião, colocando sua vida em risco".