Black Blocs passarão a ser enquadrados por associação criminosa

O governo de São Paulo vai endurecer contra os manifestantes que praticarem atos de vandalismo. Entre as medidas, os suspeitos de integrarem os Black Blocs serão investigados em um único inquérito e passarão a ser enquadrados por associação criminosa. As balas de borracha estão liberadas. Além disso, na noite de segunda (7), a polícia usou a Lei de Segurança Nacional para prender um casal acusado de danificar um carro da Polícia Civil.

A uso da lei criada na ditadura militar e a nova estratégia provocaram polêmica. Mas a Secretaria da Segurança Pública afirma que o enquadramento usado pelo 3.º Distrito Policial ao casal foi um caso isolado. Segundo a secretaria, a medida foi considerada exagerada e não fará parte da estratégia do governo.

"Vamos criar um grupo de trabalho no regime de força tarefa, envolvendo as polícias Civil e Militar e o Ministério Público. O objetivo é impedir que uma minoria de baderneiros atrapalhem o direito democrático de livre manifestação. Lamentavelmente isso aconteceu na manifestação de ontem. Basta de vandalismo e de baderna", disse o secretário da Segurança, Fernando Grella Vieira.

O procurador-geral Márcio Elias afirmou que entre as medidas judiciais a serem usadas estão "prisões temporárias para investigação", "prisões preventivas para cessar atos de violência" e "oferecimento de denúncia". "São condutas criminosas de extrema gravidade que coloca em risco o direito da livre manifestação", disse Elias Rosa.

A ofensiva do governo ocorreu em resposta aos protestos de segunda-feira, quando uma viatura da Polícia Civil chegou a ser tombada pelos manifestantes. Sete pessoas ficaram feridas, sendo quatro policiais militares. Onze pessoas foram detidas na noite e somente o casal preso na Lei de Segurança Nacional permanecia preso até esta terça-feira, 08, à noite.

O casal, que é suspeito de integrar os Black Blocs e foi acusado de danificar a viatura, foi enquadrado no crime de sabotagem (destruir instalações militares, meios de comunicação, vias de transporte ou similares), com pena de reclusão de 3 a 10 anos.

O secretário da Segurança afirmou ainda que já existe muitos elementos de prova colhidos contra o grupo. Serão usados inquéritos, boletins de ocorrência, relatórios de inteligência, fotografias e filmagens. "A ideia é pegar todo esse material, cruzar os dados, estabelecer parceria com outros ministérios públicos, para a partir daí saber como eles operam antes da prática do crime e como o crime é praticado", disse Elias Rosa. Grella afirmou que um dos detidos na noite de terça esteve nos protestos do Rio de Janeiro. O secretário justificou ainda o uso das balas de borracha "contra pequenos grupos de baderneiros, que não são manifestantes, mas vândalos".

Exagero

O advogado Daniel Biral, do grupo Advogados Ativistas, que defende os dois jovens acusados de danificar o carro da Polícia - o grafiteiro Humberto Caporalli, de 24 anos, e a fotógrafa Luana Bernardo Lopes, de 19 -, afirma que vai entrar com pedido de liberdade provisória. "Tem jurisprudência dizendo que é muito grave para o PCC a Lei de Segurança Nacional. E aí vem alguém e prende um casal. É um pouco de exagero". Biral criticou as provas apresentadas pela polícia para acusar o casal de crime. As latas de spray, segundo ele, eram de uso artístico do grafiteiro. Já a bomba que estava dentro de uma mochila foi pega na rua como souvenir. Os suspeitos negam todos os crimes, a não ser o de pichação, por "intervenção artístico-urbana".