Bertioga: dos imóveis de luxo à cidade de baixa renda

Bertioga é a cidade mais jovem da Baixada Santista. Dos nove municípios da Região, ele é um dos que mais cresce em população, mas a alta demográfica não acompanha o desenvolvimento social. Conhecida por potencializar a construção de condomínios de luxo e de temporada, dos 47.487 mil habitantes – de acordo com o Censo de 2010 – quase 40 mil ganham até dois salários mínimos – menos de R$ 2 mil por mês.

De um lado infraestrutura do outro ruas sem asfalto e rede de esgoto. Em meio aos contrastes, a proposta de alteração do plano diretor, que abre ainda mais as oportunidades para a exploração imobiliária.

“O plano atual é de 1999 não foi feito um outro. O prefeito tentou passar um novo plano, mas não conseguiu. Foi parar na justiça. Começou errado desde a elaboração. Foi feito a toque de caixa para beneficiar a construção civil. O plano atual tem problemas, tem que ser atualizada, mas é mais restritivo e coletivo”, afirmou Ícaro Camargo, que integra o Movimento Bertioga para Todos.

O gestor ambiental e turismólogo foi delegado nas audiências públicas que discutiram as alterações no plano diretor. O grupo de munícipes rejeitou as modificações apresentadas pela Administração Municipal. As audiências públicas para discutir a revisão tiveram início em 2013. A participação popular, que no início era tímida, cresceu após mobilização nas redes sociais.

“A discussão começou com plano diretor nas redes sociais. Um grupo de 50 pessoas no Whatsapp discutindo assuntos da cidade e o que fazer. O grupo entrou com duas ações civis pública. O Ministério Público abriu inquérito civil e solicitou a paralisação do processo. A prefeitura recorreu e conseguiu liminar para dar continuidade à revisão”, destacou Ícaro.

Atualmente o processo de revisão está na fase final, segundo a Prefeitura de Bertioga, que solicitou a colaboração dos membros da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos do município. Não há prazo para conclusão da análise feita pela entidade, mas assim que finalizada deve ser encaminhada para votação na Câmara Municipal. “Embora o prefeito tenha autonomia para fazer alterações ou mesmo manter o documento como está, Orlandini preferiu solicitar a colaboração dos profissionais”, informou a Administração Municipal por meio de nota.

De acordo com o movimento de moradores, se a proposta for aprovada da forma como foi apresentada pela Administração Municipal - e rejeitada pelos delegados nas audiências públicas -, as desigualdades sociais já existentes no município serão ainda maiores. Na cidade, que tem grandes áreas de preservação ambiental, apenas 35% dos domicílios contam com rede de esgoto.

“Há uma proposta de verticalização excessiva. Se dividir hoje o município em quatro regiões a prefeitura não gasta um centavo. São os condomínios e suas contrapartidas. Ao redor dos condomínios se formam favelas e bairros muito mais pobres e sem infraestrutura. A prefeitura tem um bom controle da invasão dessas áreas, mas por outro lado incentiva a produção de imóveis de luxo. Bertioga era uma cidade turística, hoje temos uma cidade de segunda residência”, afirmou Ícaro.

Contrastes

O Diário do Litoral esteve na Riviera de São Lourenço, um grande condomínio fechado de Bertioga existente há 33 anos, em um dia da semana. A infraestrutura do local destoa dos bairros onde mora boa parte dos empregados que lá trabalham. Ruas asfaltadas, segurança privada, shopping center, terminal rodoviário, prédios de luxo ‘com pé na areia da praia’ e apartamentos vazios, pois os donos provavelmente os frequentam aos finais de semana e feriado. As placas informam aos visitantes os números de empregos gerados no empreendimento e remetem ao desenvolvimento.

A Reportagem também observou uma grande área de restinga sendo desmatada por um grupo de trabalhadores da construtora. Trata-se das obras de expansão da Riviera, que foram paralisadas há duas semanas pela justiça federal. O juiz Mateus Castelo Branco Firmino da Silva determinou a suspensão do desmatamento e aplicou multa diária de R$ 500 mil à construtora Sobloco, ao Governo do Estado, à Companhia Ambiental de São Paulo (Cetesb), à empresa Praias Paulistas S/A e à Companhia Fazenda Aracaú, caso a decisão não seja cumprida.

A decisão liminar do magistrado atende a um pedido do procurador da República em Santos Luis Eduardo Marrocos de Araújo, que moveu uma ação civil pública e identificou que as obras estariam causando dano intenso à região, que tem vegetação de Mata Atlântica e outros biomas protegidos pela legislação.

A Riviera possui quase 9 milhões de metros quadrados e tem atualmente cerca de 60% de sua área ocupada, com mais de 11 mil unidades habitacionais, distribuídas entre 2 mil casas e 200 edifícios.

Falta de planejamento pode causar efeito explosivo, diz urbanista

Para a urbanista Danielle Klintowitz, coordenadora do Monitoramento e Grandes Empreendimentos do Observatório Litoral Sustentável, que acompanha os desdobramentos das propostas de alteração do plano diretor de Bertioga, a falta de planejamento aliada a política de expansão imobiliária voltada ao mercado de luxo podem causar um efeito explosivo.

“Os indicadores sociais de Bertioga revelam que o maior percentual da população ganha até três salários mínimos. Ou seja a cidade tem uma população de baixa renda. Se o planejamento urbano não contempla essa realidade e é feito sem observar as questões sociais o destino do município pode ser muito cruel”, afirmou Danielle.

Segundo a especialista, Bertioga, apesar de jovem, nasceu herdando características de Santos – município que detinha os poderes políticos da cidade antes da emancipação em 1991. “Santos tem a característica de empurrar a população de baixa renda para áreas de preservação ambiental. É uma cidade dividida. O mesmo está acontecendo com Bertioga. Conflitos que precisam ser solucionados e a falta de participação social”, destacou.

Santos é a cidade com maior orçamento da Baixada Santista. Apesar da riqueza, a pobreza, que se concentra nos morros e em bairros da Zona Noroeste, contrasta com a infraestrutura da região da orla. Em Bertioga, o contraste pode ser observado ao olhar a cidade pela Rodovia Rio-Santos, que corta o município.