O decreto também autoriza o ingresso forçado em imóveis públicos ou particulares vagos, desativados ou abandonados / Marcelo Camargo/Agência Brasil
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A Prefeitura de Bertioga decretou situação de emergência na última sexta-feira (1), devido ao aumento dos casos de dengue em todo o Brasil.
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O decreto permite ao poder público, na prática, adotar todas as medidas administrativas para conter o avanço da doença, como contratar pessoal, de forma excepcional, e aquisição de materiais.
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Dengue: saiba como se prevenir da doença que ameaça virar epidemia
Além disso, a Secretaria de Saúde fica autorizada a combater os focos de proliferação do mosquito com apoio das demais secretarias e seus equipamentos.
O decreto também autoriza o ingresso forçado em imóveis públicos ou particulares vagos, desativados ou abandonados, independentemente de prévia autorização dos proprietários, além de imóveis habitados nos casos em que houver recusa de pessoa que possa permitir o acesso de agente de combate às endemias.
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Para reforçar o trabalho, neste ano, a prefeitura contratou novos 32 Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) e 13 ACEs, saltando de 56 para 101 agentes, que atuam nas ruas com atividades de prevenção de doenças e das arboviroses e a promoção da saúde, favorecendo a qualidade de vida das famílias.
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