Cotidiano

Bertioga decreta emergência contra dengue

O decreto permite ao poder público, na prática, adotar todas as medidas administrativas para conter o avanço da doença

Da Reportagem

Publicado em 05/03/2024 às 10:31

Atualizado em 05/03/2024 às 11:41

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O decreto também autoriza o ingresso forçado em imóveis públicos ou particulares vagos, desativados ou abandonados / Marcelo Camargo/Agência Brasil

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A Prefeitura de Bertioga decretou situação de emergência na última sexta-feira (1), devido ao aumento dos casos de dengue em todo o Brasil.

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O decreto permite ao poder público, na prática, adotar todas as medidas administrativas para conter o avanço da doença, como contratar pessoal, de forma excepcional, e aquisição de materiais. 

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Além disso, a Secretaria de Saúde fica autorizada a combater os focos de proliferação do mosquito com apoio das demais secretarias e seus equipamentos.

O decreto também autoriza o ingresso forçado em imóveis públicos ou particulares vagos, desativados ou abandonados, independentemente de prévia autorização dos proprietários, além de imóveis habitados nos casos em que houver recusa de pessoa que possa permitir o acesso de agente de combate às endemias.

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Para reforçar o trabalho, neste ano, a prefeitura contratou novos 32 Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) e 13 ACEs, saltando de 56 para 101 agentes, que atuam nas ruas com atividades de prevenção de doenças e das arboviroses e a promoção da saúde, favorecendo a qualidade de vida das famílias.

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