Balanço da Petrobras não incluirá perdas com corrupção da Lava Jato

A Petrobras poderá ter de adiar, mais uma vez, a publicação do balanço financeiro do ano passado. Marcada para o dia 30 de abril, a divulgação pode atrasar porque os métodos adotados para apurar os resultados ainda estão sob análise da autoridade americana responsável pela vigilância do mercado, a SEC (Securities and Exchange Comission). Os técnicos da SEC receberam o relatório há duas semanas e não se manifestaram oficialmente sobre os procedimentos. Fontes ligadas à Petrobras dizem, porém, que há sinais de que a metodologia será aprovada.

O novo cálculo não levará em conta os prejuízos causados pela corrupção revelada pela Operação Lava Jato. E deverá levar a uma baixa contábil - redução do valor dos ativos da empresa - bem menor do que a conta anterior, feita em janeiro pela consultoria Delloite e pelo banco BNP. Pelos cálculos da Delloite, os ativos da Petrobras estavam inflados em R$ 88,6 bilhões - resultado de vários problemas, do superfaturamento das obras e à queda do preço do petróleo, que provoca desvalorização dos ativos. A crise provocada pela divulgação dos R$ 88,6 bilhões foi apontada como a causa da queda da presidente da Petrobras, Maria Graça Foster.

Desta vez, o método é diferente e o resultado é menor. Segundo uma fonte ligada à estatal, o valor final da baixa contábil ainda não foi definido, mas deve ficar entre R$ 20 bilhões e R$ 40 bilhões. Para chegar a este número, a Petrobras não atualizou o valor de cada refinaria, alvo das investigações da Lava Jato, mas do conjunto delas.

"Levamos em conta a sinergia entre as refinarias", diz a fonte. Segundo esta fonte, é inviável calcular as perdas com a corrupção. A metodologia adotada agora é mesma usada tradicionalmente pela companhia. A origem da baixa contábil mudou: agora está concentrada na reavaliação de projetos que a Petrobras colocou para 'hibernar' ou vender, principalmente as refinarias que não vão sair do papel.

O método foi submetido à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), responsável pela fiscalização do mercado brasileiro, que indicou o que achava necessário conter no balanço. Se a SEC der o sinal verde, a auditoria PricewaterhouseCoopers (PWC), que havia se recusado a assinar o balanço após a Lava Jato, deve referendar o documento.

Mas, mesmo se a SEC der o ok nos próximos dias, pode não haver tempo hábil para entregar o balanço até 30 de abril. A Petrobras precisa de 10 dias para convocar uma assembleia e mais 30 para que os acionistas se manifestem. A estatal tem pressa porque os detentores de títulos da dívida podem pedir o pagamento antecipado do débito caso o prazo não seja cumprido. A empresa negocia mais prazo com os credores.