Baixada Santista se mobiliza por mudanças políticas e nova Constituinte

Você já se imaginou promovendo realmente mudanças no País? Podendo colocar a mão nas mazelas políticas, corrigir falhas administrativas e jurídicas, diminuir as injustiças sociais e criar ferramentas para acabar com a corrupção no Brasil?

Pois, na Baixada Santista, a luta pela possibilidade desse sonho se tornar realidade está sendo orquestrada por movimentos populares que estão organizando um plebiscito que irá ocorrer entre 1 e 7 de setembro próximo. A iniciativa perguntará se o povo brasileiro é a favor de uma constituinte exclusiva e soberana sobre o sistema político.

O plebiscito irá ocorrer em todo o País. Mais de 200 centrais sindicais, movimentos por reforma agrária e urbana, pastorais católicas, entidades em defesa da água, dos negros, mulheres, jovens e outros coletivos trabalham para que muitas pessoas compareçam para dizer sim por uma nova Constituição. Uma cartilha, com tiragem inicial de 50 mil exemplares já vem sendo distribuída, além de outras peças de propaganda que explicam a proposta.

Membros do Comitê da Baixada Santista – Solange Santana, Marie Murakane e Luizinho Barbosa – têm promovido debates em comunidades locais e, agora, prepara um curso de formadores para o dia 27 (domingo), a partir das 14 horas, no Sindicato dos Trabalhadores na Administração Portuária (Sindaport). Será uma tarde de palestras e debates para formar multiplicadores da proposta do pleito.

O jurista Sérgio Sérvulo da Cunha falará sobre “O Sistema Político Brasileiro” e Misa Boito, coordenadora nacional da campanha, vai trazer detalhes sobre essa mobilização popular no País. Qualquer pessoa pode participar do curso. É só comparecer ao local ou garantir sua vaga no www.povonopoder.org. O Sindaport fica na Rua Júlio Conceição, 91, Vila Mathias, em Santos.

Integrantes do comitê organizador da Baixada Santista estiveram na redação do Diário do Litoral e explicaram as razões da mobilização. Segundo eles, durante os protestos de junho de 2013 contra o aumento das passagens de ônibus, várias demandas, existentes há décadas, vieram à tona. Expectativas com a melhoria no transporte, na saúde e na educação expuseram uma crise de representatividade do povo brasileiro diante das instituições políticas.

Para os membros, a distância entre o cidadão e poderes – executivo, legislativo e judiciário - faz com que essas instituições estejam colocadas em xeque. A maior parte dos eleitos não presta contas de seus mandatos. “Nos governos, consulta popular é coisa rara e exemplo disso é a questão fundiária”, afirma a arquiteta Marie Murakami, da Central de Movimentos Populares (CMP). “Nas regularizações os moradores não são comunicados, nem participam das decisões que afetarão suas vidas. Ações de despejo sem garantia à moradia digna e respeito aos direitos humanos fundamentais são comuns”, completa.

A jornalista Solange Santana afirma que o plebiscito tem o objetivo de pressionar é pressionar os candidatos, às vésperas das eleições, para que se comprometam a convocar uma Assembleia Constituinte, eleita exclusivamente para isso e com poder soberano para mudar o sistema político. “O atual sistema político brasileiro colabora com a corrupção no País. O financiamento privado de campanhas, por exemplo, é uma das raízes do sistema”, afirma, ressaltando que empresários e ruralistas bancam campanhas e elegem a maioria dos deputados e senadores. Solange é da opinião que o Congresso Nacional não expressa o conjunto da sociedade brasileira.

O porteiro e ativista político Luizinho Barbosa completa: “tanto é verdade essa força contrária no Congresso que a presidente Dilma Roussef, em resposta às manifestações de junho, chegou a propor uma Constituinte para reforma política, mas o legislativo barrou a proposta, já que não convém mudar as regras”, afirma, explicando que o plebiscito vai eleger pessoas para mudar a constituição, tirando a incumbência dos políticos brasileiros, que apenas terão que aplicá-la. “Os eleitos saem de cena após o documento ficar pronto”, conclui.

Para os membros do comitê são unânimes em dizer que o atual sistema privilegia a eleição de pessoas não comprometidas com os anseios populares. “Cerca de 70% do congresso nacional é formado por empresários e ruralistas. Não existem representantes das minorias. Então, como aprovar leis que favoreçam a população. Essa barreira precisa ser quebrada. É hora dos cidadãos mudarem as regras do jogo”, finaliza Marie, já antecipando que está prevista uma grande marcha à Brasília, com o resultado do plebiscito em mãos.