Autoridade Portuária anuncia leilão de terminal na Margem Direita até dezembro na B3

O Governo Federal pretende leiloar até dezembro uma área de 130 mil metros quadrados no Porto de Santos. O espaço é equivalente ao de 13 campos de futebol e fica entre Alemoa e Saboó, na Margem Direita. O futuro terminal (STS08) será especializado em granéis líquidos e a expectativa é que ele amplie em até 7% a capacidade de movimentação de combustíveis no cais santista. Este será o primeiro leilão a ser realizado no Porto desde o início deste terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A disputa será na Brasil, Bolsa, Balcão, a B3, em São Paulo.

O edital de chamamento para as audiências públicas e para a consulta pública que precedem o leilão deverá ser publicado nesta última semana de outubro. A área tem berço de atracação e já dispõe de tanques, que precisarão ser restaurados. E a expectativa é que o novo terminal entre em operação nos primeiros meses de 2026.

Essas revelações foram feitas pelo presidente da Autoridade Portuária de Santos (APS), Anderson Pomini, durante visita à redação do Diário do Litoral na última terça-feira. Pomini participou do Programa Entrevistas, que vai ao ar nesta segunda-feira (28), na íntegra, no canal do Diário do Litoral no YouTube.

“Pensando no crescimento do Porto, nós retomamos, há 15 meses, os estudos para o leilão de uma área na Alemoa para que a gente tenha maior competitividade, maior capacidade de movimentação de granéis líquidos”, adiantou o presidente da APS.

“Nessa área de 130 mil metros já tem uma tancagem, que vai demandar uma restauração, mas já foi utilizada no passado. Com esse novo terminal, o Porto aumenta em pelo menos 5% a 7% a sua capacidade de movimentação de granéis líquidos. E isso é muito importante porque a maioria dos navios que estão esperando (na barra) traz combustível, granéis líquidos”, revelou Pomini.

“Isso interfere até na manutenção ou até mesmo na redução do combustível do Brasil. Veja a importância desse terminal para o Porto de Santos e para o Brasil”, completou Pomini.

“Só aguardamos as formalidades internas da consulta pública para, na sequência, já realizarmos, ainda este ano, o primeiro leilão da nossa gestão”, confirmou o presidente da Autoridade Portuária. 

Contêineres

Outro leilão, o do novo terminal de contêineres do Porto de Santos, deve ter investimento maior que R$ 4 bilhões, sendo o maior já realizado pelo setor portuário. A minuta do edital de licitação deve ser enviada ainda neste ano ao Tribunal de Contas da União (TCU).

O novo terminal será concedido à iniciativa privada por 25 anos, com possibilidade de renovar o contrato por mais 70. Para vencer o leilão, a empresa deve, além de oferecer o maior lance, se comprometer com os investimentos pré-definidos.

O contrato vai prever a construção de quatro berços de atracação, cada um com capacidade de movimentar cerca de 700 mil contêineres por ano. Com essa ampliação, a capacidade dos contêineres do Porto de Santos aumentará em 50%, podendo chegar a três milhões de unidades.

O ministério ainda não definiu se o plano de ampliar as estruturas para um terminal de passageiros será incluído no leilão de concessão do novo terminal ou se haverá um leilão independente para isso.

Essa decisão deve ser tomada nos próximos dias para que a minuta do edital passe pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e siga, depois, para o TCU.

O governo pretende leiloar 22 terminais portuários até o fim de 2025. Desde 2023, 15 leilões já foram feitos e mais 13 devem ocorrer até 2026.

Norte/Nordeste

A Antaq publicou na quinta-feira (24) o edital do leilão de três terminais nos portos de Maceió, nas Alagoas; Itaguaí, no Rio de Janeiro; e de Santana, no Amapá.

Esses leilões devem acontecer dia 18 de dezembro. A expectativa é que, somado, o investimento mínimo nesses três terminais se aproxime dos R$ 4 bilhões. 

O MAC16, em Maceió, movimentará e armazenará granéis sólidos em geral e terá investimento de R$ 6,18 milhões ao longo dos cinco anos de contrato. O MCP03, em Macapá, vai movimentar e armazenar granéis sólidos vegetais e terá investimento de R$ 88,9 milhões ao longo dos 25 anos de contrato.

Dentre os três terminais, o ITG02, em Itaguaí, é que receberá o maior volume de investimentos, com R$ 3,5 bilhões ao longo de 35 anos. O objetivo é a movimentação de granéis sólidos minerais.