Aumento de 900% no transporte aquaviário de Ilhabela leva MPSP a abrir inquérito

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) abriu um inquérito civil para apurar o aumento de 900% nas tarifas do transporte aquaviário, famoso 'Aquabus', em Ilhabela. Desde 1º de janeiro, o valor da passagem passou de R$ 5 para R$ 50. 

Segundo a Prefeitura, o reajuste se deve aos altos custos operacionais e à necessidade de garantir a continuidade e eficiência do serviço.

O aumento também afetou o transporte por ônibus, cuja tarifa passou de R$ 5 para R$ 10. 

No entanto, moradores que utilizam o cartão recarregável continuam pagando R$ 2,10 em ambas as modalidades de transporte. Aos domingos e feriados, a tarifa para residentes é de R$ 1.

Investigação do MPSP

A Promotoria de Justiça de Ilhabela instaurou o inquérito na última sexta-feira (31) para verificar a legalidade do aumento e avaliar a qualidade do serviço. 

O procedimento analisará a abrangência das linhas, os bairros atendidos e os horários de funcionamento. 

Além disso, será incentivada a criação de um conselho de usuários para fiscalizar o transporte.

O MPSP também questiona a falta de informação prévia à população sobre os reajustes. Decretos com os novos valores foram publicados em 30 de dezembro de 2024, sem tempo hábil para consulta pública ou debate com a comunidade. 

Como medida inicial, a Promotoria recomendou a suspensão de três decretos relacionados ao transporte público municipal.

Prefeitura se manifesta

A Prefeitura de Ilhabela informou que responderá a todos os questionamentos dentro dos prazos estabelecidos pelo MPSP, prestando os esclarecimentos necessários sobre os reajustes tarifários.

Aquabus

O transporte aquaviário de Ilhabela, conhecido como Aquabus, iniciou suas operações em maio de 2023. O serviço funciona diariamente, das 9h às 20h, com embarques a cada 40 minutos.

O projeto foi desenvolvido em 2012 e as embarcações adquiridas em 2015 por R$ 4,5 milhões. 

No entanto, a falta de infraestrutura adequada, como píeres adaptados, impediu a operação por anos.

Ilhabela é um dos destinos turísticos mais procurados do litoral paulista, e a discussão sobre os altos custos do transporte pode impactar tanto moradores quanto visitantes que dependem do serviço.