Auditoria isenta Estado no caso dos repasses à Santa Casa

Um auditoria realizada pelo Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (DenaSUS) para verificar se houve falhas em repasses realizados pela Secretaria de Estado da Saúde de verbas do Ministério da Saúde para a Santa Casa de Misericórdia de São Paulo concluiu que não houve irregularidades no procedimento.

Em julho do ano passado, durante a crise financeira que fez com que o pronto-socorro da entidade fechasse por mais de 24 horas por falta de recursos, o ministério e a secretaria trocaram acusações de irregularidades no repasse da verba. A pasta estadual dizia que houve "erros grosseiros" em planilhas de repasse do ministério, que rebateu informando que o Estado deixou de repassar R$ 74 milhões para o hospital.

Em setembro do ano passado, o ministério anunciou uma auditoria para verificar a existência de irregularidades no procedimento. O resultado dela, que avaliou o período de janeiro de 2004 a julho de 2014, foi informado na segunda-feira, 6, pela secretaria e não constatou anormalidade nos dados.

“A Irmandade Santa Casa de Misericórdia de São Paulo recebeu, integralmente, da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo todos os recursos federais repassados pelo Ministério da Saúde e a ela destinados, com base nos valores contratualizados entre a SES/SP e a Irmandade Santa Casa de Misericórdia de São Paulo.”

O secretário de Estado da Saúde, David Uip, diz que esta é a quarta auditoria realizada na unidade e nenhuma apresentou falhas nos repasses. "Se eu percebesse que o Estado tinha se equivocado, admitiria automaticamente." Uip diz que não há conflitos com o Ministério. "A relação entre ministério e secretaria tem caminhado de forma mais harmônica possível."

Apesar do resultado, o ministério diz que há uma diferença entre o montante repassado para a secretaria no período, que foi de R$ 2,2 bilhões, e o valor que a Santa Casa recebeu, calculado em R$ 1,7 bilhão. "O relatório é taxativo ao observar que 'a partir de 2010 o valor global do contrato esteve inferior do somatório dos incentivos federais e da produção observada do hospital'." O ministério informou que cobra "transparência no uso de recursos federais".

Em nota, a secretaria informou que, por determinação do Tribunal de Contas da União, reduziu o teto financeiro de alta e média complexidade do hospital de R$ 19,7 milhões para R$ 11,3 milhões por mês de verbas federais e passou a fornecer R$ 8,3 milhões de verba estadual. Essas informações, segundo a pasta, estão presentes no relatório da auditoria.