Audiência pública discutirá convênio

Uma audiência pública será realizada no próximo dia 16, às 15h, para apresentação e discussão das minutas do Convênio de Cooperação Técnica e do Contrato de Prestação de Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, a serem firmados entre município, estado e Sabesp.

Promovido pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, o encontro será no auditório da Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Santos, à Rua Arthur Assis, 47, Boqueirão.

A audiência é obrigatória conforme estabelece a lei federal 11.445/2007, e tem como objetivo consultar a população.

As sugestões recebidas, por escrito, serão consideradas na definição dos termos do convênio e do contrato.

A partir da celebração, a gestão do sistema de abastecimento de água, esgotamento sanitário e saneamento básico passará a ser compartilhada entre município, estado e Sabesp. Outras informações na Semam, à Praça dos Expedicionários, 10, 5º andar, Gonzaga, ou pelo telefone 3226-8080.