Audiência Pública da Saúde é marcada por cobranças e anúncio de projetos

O destino da gestão do Hospital Dr. Luiz Camargo da Fonseca e Silva (antigo Modelo) é uma das grandes preocupações dos vereadores de Cubatão. Isso pode ser visto durante a Audiência Pública da Saúde, promovida pela Câmara Municipal na manhã de sexta-feira (30), no Plenário do Poder Legislativo. O contrato com a Pró-Saúde (atual empresa gestora) está chegando ao fim e o edital de licitação para a escolha da nova gerenciadora da unidade hospitalar ainda não foi concluído. O temor é que seja preciso realizar um contrato emergencial, o que pode comprometer a qualidade dos serviços.

A audiência, que tem o objetivo de prestar contas do primeiro quadrimestre de 2014 do setor, foi conduzida pelo vereador Ivan Hildebrando (PDT), presidente da Comissão Permanente de Saúde, e contou com presença do secretario municipal da Pasta, João Marco Pires Correa.

O presidente da Câmara, César da Silva Nascimento (PDT), e os parlamentares Ricardo de Oliveira (PMDB), o Ricardo Queixão; Aguinaldo Araújo (PDT), Adeildo Heliodoro (SDD), o Dinho; Jair Ferreira Lucas (PT), o Jair do Bar também acompanharam a reunião. Alessandro Oliveira, presidente do Conselho Municipal de Saúde, e os conselheiros Leonildes Gregório da Silva e Paulo Luiz de Souza também participaram da audiência.

O Presidente da Câmara fez uma série de apontamentos sobre os atuais problemas da saúde em Cubatão.  Entre eles, César comentou sobre o caso de uma criança recém-nascida que esperou por atendimento de um cirurgião pediátrico por mais de sete horas no Hospital Dr. Luiz Camargo da Fonseca e Silva. O Chefe do Poder Legislativo Cubatense disse compreender que o serviço de cirurgia pediátrica possa trabalhar de plantão à distância, desde que isso não provoque atrasos de mais de uma hora. Em sua resposta, Correa pediu para que o caso desse paciente seja encaminhado à Secretaria de Saúde.

Jair do Bar questionou o Secretário da Saúde em relação à demora na conclusão da reforma da UBS Sítio Novo. O parlamentar comentou que hoje essa unidade funciona juntamente com a UBS CAIC de forma improvisada. Correa afirma que existe um estudo de territorialização em andamento, em que se procura melhorar a distribuição geográfica das unidades de saúde. “Não consigo precisar uma data, mas garanto que até o final deste ano este estudo de reorganização será finalizado”.

Quando indagado pelo vereador Aguinaldo Araújo a respeito da possibilidade de a Unidade Básica da Saúde (UBS) da Vila Nova atender ininterruptamente, Correa disse que o horário pode ser até ser ampliado, mas que apenas os prontos-socorros possuem estrutura adequada para funcionarem 24 horas. 

A situação das ambulâncias no município também foi alvo de questionamento durante a audiência pública. O secretário explicou que o contrato com a empresa Personal foi renovado, mas algumas cláusulas foram revistas a fim de melhorar o serviço oferecido à população. Segundo Correa, hoje a cidade conta com cinco ambulâncias do SAMU, quatro contratadas e duas liberadas para uso após manutenção.

Com relação ao déficit de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), o secretário de Saúde disse que se trata de uma carência nacional. Correa ainda disse que essa questão precisa ser encarada de forma metropolitana. O secretario ainda comentou que em breve o PII voltará a funcionar plenamente, com 40 novos leitos especificamente para a Rede Urgência e Emergência.

Sobre a possibilidade de ampliação do Pronto-Socorro Central, o secretario disse que a proposta é inviável por conta da estrutura do prédio. Ele afirma que a construção de uma nova Unidade de Pronto Atendimento (UPA) na região da Avenida Martins Fontes diminuirá a demanda do PS. Correa ainda informou que estará em alguns dias no Ministério da Saúde para definir o melhor local para instalação da UPA.

O secretario da pasta se mostrou contrariado com algumas indagações dos vereadores, que, segundo ele, não tratavam especificamente do objeto da audiência, mas o vereador Ivan ressaltou que Correa não poderia impor regras para as perguntas dos parlamentares, uma vez que todas as questões feitas dizem respeito à prestação de contas dos recursos públicos. O presidente da Comissão Permanente de Saúde ainda chamou a atenção para as placas informativas das reformas das UBSs que encontram com seus prazos de conclusão vencidos.

Dinho comentou sobre o caso de um morador que está esperando por uma consulta há mais de 90 dias. Além da demora no agendamento para especialidades, outro aspecto criticado pelo vereador é a alta taxa mortalidade infantil na cidade. Para o vereador, ao contrário do que diz o secretário, não houve nenhuma crise financeira no município que justificasse a redução das equipes de saúde da família e, consequentemente, o aumento da mortalidade infantil.

Números e Serviços

A audiência começou com a exposição do relatório de prestação de contas de recursos aplicados, além da apresentação de ações e programas da área da saúde. O relatório trouxe ainda dados referentes ao número de atendimentos clínicos, vacinas aplicadas, de distribuição de medicamentos, inalações, curativos, exames e serviços de especialidades odontológicas.

Do total bruto das receitas de R$ 239.269.378,30, o tal de despesas da saúde atingiram a marca de R$ 59.276.999,81, sendo R$ 16.244.777,80 de receitas adicionais da Saúde via SUS. O percentual de aplicação é 17,98%. Os dados são da Secretaria de Finanças.