Atraso em auxílio-moradia causa revolta em Cubatão

Moradores das áreas de risco de Pilões, Água Fria e Cota 200, em Cubatão, com cartazes nas mãos, interromperam por cerca de 30 minutos a sessão da Câmara de Vereadores, na última terça-feira, para denunciar que o Governo do Estado não vem repassando o auxílio-moradia de R$ 400,00 para cerca de 360 famílias daquela região da Cidade — cerca de 1.500 pessoas, incluindo crianças.

Amanhã, representantes dos moradores, junto com alguns vereadores, seguem para São Paulo (Capital) para cobrar da Secretaria Estadual de Habitação e da Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano (CDHU) uma solução para o problema. Eles não descartam a possibilidade de voltar a acampar em frente à Prefeitura de Cubatão, caso os auxílios não passem a ser pagos em dia.

Reunidos com os vereadores, uma comissão de moradores apresentou suas reivindicações e solicitaram que os parlamentares subscrevessem o documento, que pede a regularização dos pagamentos; uma reunião com a prefeita Marcia Rosa; a localização em que serão construídas as futuras moradias prometidas pelo governador Geraldo Alckmin junto com Marcia Rosa; e a garantia da habitação, descartando ajuda emergencial.

Um dos líderes do movimento, Ualton de Simone, disse que o auxílio-moradia está três meses atrasado. Ele revelou que mais famílias terão que sair da Água Fria, sendo que nem as que já têm o benefício o estão recebendo. “Estamos subindo para São Paulo para por fim a esse martírio. Não aguentamos mais os atrasos”.

“Na hora do sufoco, a Polícia Militar vem com a Cavalaria e põe todo mundo na rua e depois vem ajuda emergencial. O que a gente não quer, pois nada fica resolvido. Vamos acampar de novo em frente à Prefeitura caso seja necessário. Vai depender do que for combinado nesta sexta-feira”, revelou Vagner Florêncio da Silva.

Projeto Serra do Mar

O vereador Ademário da Silva Oliveira (PSDB) lembra que a situação envolve o Projeto Serra do Mar, do Governo do Estado, iniciado em 2007, que prevê a retirada de oito núcleos periféricos, sendo os moradores removidos para os núcleos Rubens Lara (1.840 moradias), Bolsão Nove (1.154) e Bolsão Sete com 600 unidades. “A primeira fase já foi realizada, mas muitos que ainda moravam em área de risco tiveram que sair de forma emergencial e estão recebendo o auxílio-moradia, que agora está atrasado. É justo cobrar a regularização do benefício e a entrega das novas unidades”, afirmou.

Outro vereador, Ivan Hildebrando (PDT), alertou que a situação não é nova em Cubatão. “Já tivemos outras vezes na CDHU e o auxílio atrasado foi pago. Agora, voltou o problema. Nossa preocupação é que o fato não se torne uma ‘bola de neve’, em que o pagamento acabe inviável”, concluiu.

Estado

Em relação ao pagamento do auxílio-moradia às famílias removidas de áreas de risco no município de Cubatão, a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) informa que as parcelas serão pagas no próximo dia 5 de agosto, inclusive com o valor do mês em referência.
O pagamento do benefício não pôde ser efetuado antes em razão do atraso no envio de documentos por parte da Prefeitura de Cubatão. Após esforços da CDHU e da Prefeitura, as pendências já foram resolvidas.

Prefeitura

A Prefeitura de Cubatão, por intermédio de sua assessoria, informou ontem que, com exceção de Pilões, nas demais áreas o acerto é direto entre moradores e CDHU, sem qualquer ingerência da Administração Municipal. Com relação a Pilões, existem dois convênios de Auxílio-Moradia Emergencial (AME): um de 2011 e outro de 2013. São sempre semestrais, com renovação pelos seis meses seguintes até que sejam entregues as respectivas unidades habitacionais. O de 2013 venceu em maio e o de 2011 em junho.
Segundo a Prefeitura, os moradores foram por diversas vezes chamados a comparecer à Prefeitura e apresentar seus documentos, atualizando os cadastros e telefones de contato. Ontem, foi publicada na Imprensa a convocação de 91 beneficiados para que em 15 dias compareçam apresentando a documentação solicitada, sob pena de exclusão do benefício.

A Administração afirma que o atraso desses beneficiados tem dificultado que a Prefeitura feche a planilha a ser enviada à CDHU, e que integra o processo de formalização do convênio junto a esta entidade. “Vale esclarecer ainda que a CDHU mudou recentemente o procedimento de pagamentos, que ocorriam no dia 15 de cada mês, de modo que os valores referentes a julho e agosto serão pagos no dia 7 de agosto, conforme a informação enviada por aquela Companhia à Prefeitura”, finaliza a nota.