Ativistas cobram o bem-estar de animais no Aquário e Orquidário

O Coletivo Onda Vegana - Direitos Animais no Litoral inicia amanhã, às 18 horas, em frente ao Aquário de Santos, uma campanha permanente de cobrança de ações — a curto e a médio prazos — por parte das autoridades competentes visando o bem-estar dos animais. A ideia se estende também ao Orquidário, no bairro do José Menino. A entidade quer sensibilizar a população contrária a abusos com animais em ambos os espaços.

Além da manifestação, o Coletivo encaminhou uma denúncia ao Ministério Público de Santos (MP) alertando que a Prefeitura estaria descumprindo o Código de Posturas do Município e outros dispositivos legais em relação ao tratamento dado ao leão marinho, que seria condicionado a fazer, ao menos quatro vezes ao dia, “um completo espetáculo circense para ter direito à alimentação”, aponta o documento.

Os ativistas informam o MP que a Lei Municipal 3.531, de abril de 1968, assegura em seu artigo 295 a proibição de concessão de alvará de licença, localização e funcionamento aos circos e outros estabelecimentos de diversão que utilizem em seus espetáculos animais selvagens e domésticos. “A lei estadual 11.977, de 25 de agosto de 2005, que instituiu o Código de Proteção aos Animais do Estado, veda a apresentação ou utilização de animais em espetáculos circenses”, lembra Leandro Ferro, da Onda Vegana. Ontem, ele disse à Reportagem que o movimento deve atingir mais 50 pessoas, apesar de mais de 100 já ter confirmado pelas redes sociais.

Prazos

Em curto prazo, os manifestantes querem que sejam mantidas as ações de reabilitação de animais e que se crie uma estrutura adequada a fim de aumentar o número de animais recuperados e que possam ser reintroduzidos na natureza. Também querem que seja vetada a introdução de qualquer espécie nova para exibição ao público e que sejam imediatamente suspensos os números do leão marinho.

Ainda querem que sejam imediatamente proibidas no Aquário as máquinas fotográficas com uso de flash e infravermelho; que todos os animais em exibição sejam reintroduzidos na natureza e que isso seja feito imediatamente, sob a responsabilidade da Prefeitura.

Em médio prazo, que todos os animais que estejam impossibilitados de ser reintroduzidos na natureza — diante dos laudos de biólogos e de outros profissionais habilitados (indicados pelo próprio Aquário e Orquidário e por organizações de defesa animal oriundas da sociedade civil) — sejam enviados para santuários ou retirados da exibição pública, sendo mantidos em ambiente adequado e cuidados até os últimos dias de suas vidas.

Prefeitura

A Secretaria do Meio Ambiente (Semam) informou ontem, por intermédio da Assessoria de Imprensa, que desconhece o teor das supostas denúncias e aguardará eventual citação para prestar os devidos esclarecimentos.