Atendimento médico e hospitalar será retomado em São Vicente

Após paralisação por falta de pagamento, a Prefeitura de São Vicente garante que o atendimento hospitalar de urgência, emergência e internação aos servidores públicos municipais deve ser retomado a partir de hoje no Hospital Frei Galvão e amanhã no setor de oncologia do Hospital Vitória. As unidades ficam em Santos. A Caixa de Saúde e Pecúlio dos Servidores Municipais de São Vicente (Capep) segue em negociação com outros estabelecimentos conveniados. A Administração Municipal repassou ao órgão R$ 1,6 milhão na última semana.

“Com o repasse fizemos pagamentos administrativos, que incluem salários dos funcionários e operacional. Do total, reservamos valores que permitiram negociações com dois hospitais. O que foi repassado significa apenas 25% do valor a ser rebido”, disse Hélio da Costa Marques, superintendente da Caixa de Saúde de São Vicente. Segundo a Prefeitura, o atendimento realizado por 150 conveniados, entre hospitais, clínicas, médicos e dentistas segue sendo realizado parcialmente.

A deficiência no atendimento ao servidor público municipal teve início em março, quando a Caixa de Saúde deixou de receber os repasses da Prefeitura. “Desde março estamos sem condições de fazer pagamentos devido à falta de recursos. Mas gostaria de reforçar que a Caixa tem mais a receber do que a pagar, inclusive do Instituto de Previdência, que responde pelos servidores aposentados”, disse Marques.

Os funcionários públicos ficaram sem atendimento médico particular de urgência e emergência e precisaram utilizar a rede hospitalar pública, mesmo tendo descontados em suas folhas de pagamento os custos referentes ao serviço. Segundo o superintendente, os atendimentos médicos especializados seguiram normalmente na sede da Caixa de Saúde.
A Caixa de Saúde não conta com fonte de renda própria. Ela custeia os atendimentos de seus dependentes graças à destinação de 3% dos vencimentos dos servidores municipais e da contrapartida, no mesmo valor, que teria de ser dada pela Prefeitura. São ao todo 11.500 pessoas conveniadas entre servidores e seus dependentes. O superintendente do órgão não divulgou o valor da dívida.

Sindicato

Ontem, em reunião com a Administração Municipal e conselheiros da Caixa de Saúde, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Vicente (SindservSV) exigiu que a Prefeitura disponibilizasse até amanhã pelo menos um hospital para o atendimento aos servidores. A entidade sindical também solicitou que o modelo de gestão do órgão seja alterado.

“Nossos conselheiros não deliberam. São apenas consultivos. Fomos cobrar do prefeito um novo modelo de gestão. Que haja eleição para superintendente e todos os cargos para que a Caixa tenha autonomia. Hoje, o superintendente, que é indicado pelo prefeito, toma a decisão sozinho. As contas não são abertas. Demos 24 horas para a reativação de pelo menos um hospital para atendimento do servidor”, disse Mara Valéria Giangiulio, presidente do Sindservsv.

Segundo a presidente, a Prefeitura se comprometeu a estudar a proposta. “Se não houver uma solução, a categoria vai se organizar para tomar uma decisão”, afirmou Mara.

O superintendente da Caixa de Saúde comentou a atitude do sindicato. “Não participei dessa reunião. Não fui convidado. Temos números e documentos que comprovam que a gestão está sendo feita correta. Temos uma gestão transparente. Desafio qualquer servidor público a dizer que lhe foi negada alguma guia até o mês de fevereiro. Mesmo sem condições de pagamento por falta de repasses não paramos um minuto de negociar e o atendimento foi mantido na Caixa”, disse Marques.

Sobre o modelo de gestão, o superintendente ressaltou que precisa ser discutido. “Algumas funções têm caráter deliberativo. O modelo de gestão precisa ser discutido. Embora esteja em um cargo político, pois fui indicado pelo prefeito, não permito ingerência política na entidade. Já o sindicato, que deveria agir como colaborador, pois representa uma categoria, tem feito e agido de forma política”.

No último dia 11, o SindservSV entrou com uma ação no Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) para que sejam apuradas irregularidades no sistema de gestão da Caixa de Saúde e Pecúlio dos Servidores.