Assembleia analisa Caso Beatriz

A situação da estudante santista Beatriz Santos Rodrigues, de 16 anos, que vem tendo dificuldades em cursar o primeiro ano do Ensino Médio na Cidade porque a Rede Estadual não possui equipamentos e professores capazes de auxiliá-la em função de sua baixa visão congênita — ela possui apenas 5% da visão — será objeto de análise da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

A garantia foi dada ontem pelo deputado e membro da comissão Marco Aurélio de Souza (PT), que tomou conhecimento do caso por intermédio da reportagem do Diário do Litoral, veiculada na última segunda-feira (17). Com a cópia da reportagem nas mãos, Souza fez um pronunciamento, esta semana, na tribuna da Casa.

“Essa situação ultrapassou a esfera do simples acesso à Educação e atinge diretamente os Direitos Humanos. Essa reportagem põe em evidência o tratamento dado pelo Estado a pessoas portadoras de necessidades especiais. E isso não é uma questão partidária, mas estritamente humana”, disse o deputado ontem. 

Marco Aurélio ressalta que é preciso rever a política educacional do Estado e que pretende, nos próximos dias, entrar em contato com a mãe e a estudante para que ambas possam dar seu depoimento na Comissão. “Vamos resolver isso. É um caso de Direitos Humanos e esse mau exemplo de assistência não pode ser aceito no Estado de São Paulo. Vamos lutar para que isso não se repita”, finaliza.  

Menina expõe situação na rede

“A deficiência visual nunca me impediu de estudar ou de correr atrás dos meus sonhos. Mas me deparei com um obstáculo. Nos últimos dias, vivi situações de revolta e me surpreendi com a falta de respeito e com a discriminação”. Foi assim que Beatriz expôs sua situação nas redes sociais e também como o Diário a encontrou.

Beatriz cursou o Ensino Fundamental em escolas municipais e faz complementação no Lar das Moças Cegas. No entanto, até a última segunda-feira, ela não havia assistido uma aula sequer na escola Marquês de São Vicente, onde está matriculada, porque a unidade não está preparada pela receber pessoas com necessidades especiais.

A menina explicou que no Ensino Fundamental sempre teve uma professora auxiliar e outra de recursos, que ampliava as lições do livro. Porém, no Ensino Médio, isso não está sendo possível. “O Estado não oferece nada disso. Um amigo ditava a lição da lousa para mim, mas acabamos ficando em salas separadas e a escola não quer nos juntar novamente”, disse.  

Beatriz revela que a mãe, Fernanda Rodrigues, tentou conversar na escola, mas a direção da unidade informou, na ocasião, que para ter o respaldo igual ao oferecido pelo município seria necessário constituir um advogado. “Falaram que eu só posso frequentar a aula com um auxiliar, sem ele, a escola não se responsabiliza”, revelou a menina, que não tem condições de cursar uma escola particular.

Fernanda, mãe de Beatriz, disse que a Marquês de São Vicente ainda exigiu um laudo que comprovasse a deficiência da filha, documento entregue duas vezes e, ainda sim, a filha não estava podendo estudar.

Nada resolvido

Procurada, a Diretoria Regional de Ensino de Santos esclareceu, dias atrás, que a Escola Estadual Marquês de São Vicente possui educadores qualificados para atender a esses estudantes e que estaria à disposição da mãe para prestar os esclarecimentos necessários e apresentar a ela o suporte pedagógico da unidade. A direção garantia ainda que seriam disponibilizados à aluna materiais específicos para estudantes com baixa visão, como cadernos de pauta ampliada e lupas ampliadoras.

A diretoria não havia respondido sobre a disponibilidade de professoras especiais para atender Beatriz. Procurada novamente ontem, Fernanda disse que Beatriz resolveu frequentar as aulas, mesmo sem auxiliares. “Pelo menos ela escuta a matéria”.