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A Cidade de Santos deverá ser a primeira na região a possuir a lei de fomento ao teatro. De iniciativa popular e aos moldes da já existente em São Paulo, a iniciativa vem sendo orquestrada pelos representantes do Movimento Teatral da Baixada Santista, que recentemente organizaram um seminário para colher subsídios para sua formatação, com a participação de artistas, representantes culturais da Capital Paulista, da Região e do poder público santista, como o secretário de Cultura Fábio Nunes, o Professor Fabião.
A lei de fomento ao teatro de Santos também será tema 57º Festival Santista de Teatro (Festa), que acontece entre 1º e 9 de setembro próximo. Para levar a iniciativa à Câmara de Vereadores para aprovação e posterior sanção do prefeito Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), a iniciativa precisará de 16 mil assinaturas, que já começaram a ser recolhidas e terá o Festa como principal ponto de arrecadação.
Segundo Platão Capurro Filho, um dos representantes do Movimento, a criação da lei é uma ideia antiga. “Ano passado, surgiu um documento que foi levado ao prefeito em janeiro último, que se resumia a três pautas: a lei de fomento; a criação de uma política de ocupação dos espaços culturais e a manutenção e legalização da Escola de Artes Cênicas (EAC)”, revelou.
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Outro representante, Caio Martinez Pacheco revela que uma minuta da lei já foi elaborada e se encontra em análise da Prefeitura, por intermédio da Secretaria de Cultura. Ela segue a linha da lei paulistana, que tem como principais características a expansão e a democratização do teatro nas periferias.
“O artista é somente o ator-executor do programa. A lei vai permitir a utilização do teatro como ferramenta social. Ela terá dotação orçamentária própria, índice de reajuste estabelecido e um regulamento que permita continuidade. Isso vai ampliar o número de projetos e grupos na Cidade. O teatro passará a ser protagonista no Município”, acredita.
Os artistas também garantem que a lei vai proporcionar a formação artística, com a criação de oficinas, espaços e outras iniciativas. Ela seria uma política de estado e não de governo. “A lei segmentada já está consolidada no País. Sofremos com a evasão de artistas de Santos por conta da falta de perspectivas. Está na hora de mudar isso, trazendo uma universidade pública da área e tornando a Cidade a Casa dos Artistas, com políticas públicas que cumpram o papel do Estado”, completa Caio Martinez.
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Junior Brassalotti explica que a lei — de iniciativa popular — servirá para a Cidade como um todo e não apenas para os artistas de teatro. “A lei vai permitir que os espetáculos assumam os contextos das comunidades. Haverá uma ampla participação popular. A lei vai além das questões dos grupos. Ela vai gerar um rede que vai atingir toda a Baixada Santista”, finaliza.
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