Porto de Santos terá área de mais de 20 milhões de metros quadrados

O Porto de Santos será ampliado em mais 12,6 milhões de metros quadrados chegando até o final de 2025 a uma área total de 20,4 milhões de metros quadrados. Um aumento de 162,4% de sua área original. O Porto tem hoje 7,8 milhões de metros quadrados.

A informação foi passada hoje de manhã, pelo presidente da Autoridade Portuária de Santos (APS), Anderson Pomini, junto com o ministro de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho, que revelou que o decreto dando aval à expansão do maior porto organizado do hemisfério sul deve ser assinado em fevereiro próximo. 

A proposta envolve a incorporação de áreas, em quatro cidades da Baixada Santista – Santos, São Vicente, Cubatão e Guarujá - à Poligonal do Porto Organizado. A expansão proposta equivaleria, a longo prazo, à criação de quase mais dois portos.

Nota Técnica nesse sentido traz estudos e pareceres desta iniciativa, encaminhada à análise e aprovação da Secretaria Nacional dos Portos (SNP), do Mpor. Foram anexados diversos documentos com muitas informações, inclusive contribuições à Consulta Pública Nº 01/20024 para revisão da área do Porto Organizado.

A iniciativa da APS atende à necessidade de se conduzir um planejamento portuário eficiente e assertivo, observando as diretrizes de eficiência operacional e de integração Porto-Cidades. Anderson Pomini lembrou que há uma relação de interdependência entre a poligonal e a concepção do Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ). 

“O PDZ tem a missão de definir a destinação do uso de áreas afetas e não afetas às operações portuárias, obedecendo os limites da poligonal, e assim projetar e garantir o futuro do maior porto do hemisfério sul. Estamos olhando para o futuro com a ousadia necessária para garantir um porto ainda mais forte às próximas gerações”, afirmou.

Antes da entrevista coletiva, que ocorreu na sede da APS, o ministro assinou o contrato para construção do Terminal de Passageiros do Aeroporto de Guarujá, cujos primeiros voos estão previstos para junho de 2025, conforme adiantado pelo prefeito Valter Suman no mesmo dia, e o contrato com a Rede Privativa 5G para otimizar dados e operações no Porto. 

Sobre o Túnel Santos-Guarujá, os passos anunciados foram o envio da proposta ao Tribunal de Contas da União ainda em dezembro, com análise prevista para termino em abril próximo. Adaptações das recomendações em maio, publicação do edital em junho (conforma já adiantado pelo Diário esta semana) e licitação em agosto de 2025. “Vamos tentar encurtar esse prazos”, disse Pomini.  

Áreas

A expansão do Porto de Santos vai ser das seguinte forma. A ocupação da Vila dos Criadores - uma área de 423 mil metros quadrados – com a retirada das quatro mil pessoas do local para recolocação para a área retroportuária SSZ33E, no Jabaquara, em conjunto estruturado, uma tendência urbanística já identificada pela Prefeitura de Santos, que deu prazo de 15 anos para a regularização daquele trecho urbano hoje utilizado pela Transbrasa.

O terminal existente no Jabaquara, por sua vez, deverá ser transferido para outra área do Porto Organizado, com vocação para receber contêineres.

A APS prevê, ao final da transição, a exclusão definitiva da área do Jabaquara da poligonal. Proposta da APS, no sentido de garantir melhor qualidade de vida os ocupantes da Vila dos Criadores, consta registrada, inclusive, em processo judicial que busca a regularização fundiária das famílias e remediação de passivos ambientais.

Para a Alemoa I – uma área de 113 mil metros quadrados – as tratativas seguem na utilização da a área para armazenagem e movimentação de produtos químicos e combustíveis. Em junho deste ano, a APS demonstrou sinergias operacionais para viabilização de terminais retroportuários na região. Nesse contexto, está a exploração da área STS08.

No Centro Histórico do Valongo a ideia é a inclusão de área de 12.858,55 m2 à poligonal, atendendo iniciativa de transferência do Terminal de Passageiros, o Concais, para próximo do Centro Histórico, induzindo a revitalização daquela região de Santos. Uma área de 200 metros quadrados na Ponta da Praia será incluída no Porto Organizado. Também uma área de pequenas dimensões, 450 m2, entre o Macuco e a Ponta da Praia, está sendo pretendida para atividades de apoio. 

Mais Áreas

Para Caneu e Canal de Piaçaguera – uma contígua de 4,4 milhões de m2, está prevista a inclusão de áreas greenfield no Porto Organizado por conta de pleitos da iniciativa privada e a APS constatou que a região localizada no trecho interno da ferrovia conhecido como Ferradura, possui vocação portuária, especialmente onde faz margem ao canal de navegação de 30 km do Porto Organizado e do Canal de Piaçaguera.

Para o Monte Cabrão (margem esquerda do Porto), com área de 175 mil m2, a APS prevê que a entrada em operação do aeroporto, o túnel Santos-Guarujá e todo o cenário indicam que o melhor seria incorporar esta área à poligonal para uso em projetos de expansão alinhados com a estratégia de desenvolvimento do Porto Organizado.

Em São Vicente, um área de pouco mais de sete milhões de metros quadrados deverá ser incluída na poligonal, com grande potencial para atividades retroportuárias e industriais, beneficiadas por acessos terrestres e ferroviários.

Em Cubatão, na área conhecida como Ecopátio de 477 mil m2 vai ser incorporada à poligonal. 
 
Em Vicente de Carvalho (Guarujá), a Prefeitura de Guarujá enviou à APS, em julho deste ano, informações sobre o Projeto Parque do Forte, visando a valorização daquele marco histórico com um espaço de entretenimento, turismo, esporte, lazer e cultura, nos moldes do realizado no Parque Valongo, em Santos. 

O terreno mede 10.500 m2, com vista e acesso ao canal de navegação. Área vinculada ao contrato de cessão da Ferrovia Interna do Porto de Santos (FIPS). A APS sugeriu à Prefeitura de Guarujá tratativas junto à SPU sobre possível retificação da área.

Outras áreas anunciadas são:  Caneu II (3.013 m2); Ilha Barnabé/ Largo Santa Rita (1 milhão e 900 mil m2); Alemoa II (241.711 m2); áreas de fundeio e polígono de deposição oceânica.