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Aposentados e pensionistas voltam a ter esperança em obter a reposição das perdas em seus benefícios para recuperar o poder de compra e desfazer a defasagem, que chega a 60%, nos últimos 10 anos. Essa esperança foi dada ontem pelo Governo Federal, tendo como porta-voz o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Ele atendeu a reivindicação da Confederação Brasileira de Aposentados (Cobap), e se reuniu com autoridades políticas e governistas para discutir a possibilidade de colocar em votação em caráter de urgência o projeto de lei 4434/08.
A comitiva foi liderada pelo deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que serviu como interlocutor dos fatos, fornecendo todos os detalhes sobre o projeto de lei.
Segundo informações do parlamentar, o presidente Henrique Alves pediu que o Ministério da Previdência Social efetuasse um estudo sério sobre o provável impacto que a aprovação do PL 4434 geraria nas contas públicas, com uma resposta em até sete dias, para que o caso possa ser pautado para julgamento no Congresso Nacional .
Caso seja votado e aprovado, mais de oito milhões de aposentados e pensionistas brasileiros, que ganham acima do piso nacional, teriam seus benefícios corrigidos durante os próximos cinco anos, recuperando assim seu poder de compra.
Esse estudo financeiro será efetuado pelos técnicos da Previdência, sob a coordenação do ministro Garibaldi Alves, do secretário-executivo Carlos Eduardo Gabas e de Benedito Brunca, novo secretário de políticas do Ministério.
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O presidente da Cobap, Warley Martins Gonçalles, disse que vai esperar pacientemente a conclusão dos cálculos do Governo. Paralelamente, a confederação também está efetuando estudos técnicos sobre o futuro impacto financeiro do PL 4434. Assim, os dados, planilhas e informações do Governo serão confrontados com as estatísticas da confederação.
“Caso as autoridades governamentais não tomem providências concretas para socorrer os aposentados, nós vamos endurecer o discurso político, tecendo assim pesadas críticas a presidente Dilma Roussef, além de promover grandes manifestos pelo País. E para isso estamos mobilizados”, disse o presidente da Cobap.
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Ontem, ao ser ouvido pelo Diário do Litoral, direto do plenário da Câmara, o deputado Arnaldo Faria de Sá disse que vai cobrar do Governo essa posição, na próxima semana, para não deixar o prazo ser dilatado. “Foi um passo importante, pois o Governo quer saber os valores dessa reposição das perdas, para analisar o impacto em suas finanças. Por outro lado, os aposentados aguardam pela recuperação de seu poder de compra. Se o aval do Governo for pela votação do projeto, será uma grande vitória dos aposentados e pensionistas”.
Desaposentação
Diretores da Cobap e presidentes de federações estaduais participaram na manhã de terça-feira, em Brasília, de uma reunião com o senador Paulo Paim (PT-RS).
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O grupo debateu diversos assuntos, entre eles: novo projeto da desaposentação, que foi desenvolvido por Paim juntamente com a Federação das Associações de Aposentados e Pensionistas Idosos do Distrito Federal e ANFIP.
Paim anunciou ter apresentado projeto para permitir aos pensionistas pedir recálculo do benefício caso o falecido tenha voltado a trabalhar após a aposentadoria. “A desaposentação aproveita essas novas contribuições para dar ao aposentado um acréscimo em seus benefícios mensais do INSS”.