Prefeitura de Cubatão toma providências sobre cemitério

O sumiço do cadáver de Luiz Antônio dos Reis Neto movimentou a estrutura do Cemitério Municipal de Cubatão. Além de afastar os funcionários envolvidos no caso — incluindo dois gestores —, a Prefeitura de Cubatão tomou providências para afastar um pedreiro autônomo que trabalhava irregularmente no local. Outra medida em andamento é a ampliação do número de sepulturas e a revitalização do cemitério.

As informações foram passadas à reportagem do Diário do Litoral pelo secretário de Gestão do Município, César Pimentel. “O projeto executivo que nós preparamos para o cemitério deve entrar na fase de licitação nos próximos dias. Estamos perto da lotação do cemitério e precisamos resolver esta questão. São duas frentes que precisamos resolver: o quase esgotamento de sepulturas e a reforma administrativa que o cemitério necessita”, explica o chefe da pasta. A revitalização prevê não só o aumento no número de sepulturas, como também a reforma da capela e do velório.

Já sobre o caso do pedreiro afastado, Pimentel explica que o autônomo trabalha de forma irregular no cemitério. “Ele não tem inscrição estadual para trabalhar como autônomo no município e nem recolhe ISS (Imposto Sobre Serviços)”, conta o secretário, que garante que esta situação começou a ser resolvida assim que assumiu a Secretaria de Gestão, em abril deste ano. “Ele nos mostrou um documento dando condições para ele trabalhar em uma sala dentro do cemitério e que esta sala teria sido doada pelo Fundo de Assistência do município. Averiguamos e descobrimos que esta doação não existia. Então, encaminhei o caso à Procuradoria Municipal que irá reintegrar a posse do local. De qualquer forma, o novo administrador já foi informado que o pedreiro não pode trabalhar no cemitério”, garante. Esta reintegração deve ser feita nos próximos dias e, caso haja resistência, o secretário levará o caso à Justiça.

A Secretaria de Gestão também pretende reformular a legislação municipal do cemitério. “Estamos pesquisando a legislação das demais cidades da Região. As legislações e os decretos são muito esparsas, precisamos organizar”, conta Pimentel.

Sobre o inquérito do desaparecimento do cadáver, o secretário afirma que precisa se manter distante das investigações por envolver a sua pasta, mas que sempre procura saber como está o andamento. “Sei que estão colhendo depoimentos e posso adiantar que não foi feito de má fé. Foi um infortúnio. As pessoas responsáveis por isso irão ser penalizadas, mas não temos como consertar. Vamos aprender para que não aconteça novamente”.

O sumiço

Há um mês, a viúva e funcionária pública Roberta Reis denunciou o desaparecimento dos restos mortais do marido Luiz Antônio dos Reis Neto, sepultado no Cemitério de Cubatão. No dia 9 de agosto, um dia antes do Dia dos Pais, Roberta foi ao cemitério para limpar a gaveta do marido, no muro 31, na sepultura número 9.479. A cena encontrada não foi a esperada. No túmulo do seu marido estava a foto e o nome de outra pessoa: Maria José dos Santos, de 78 anos, falecida no dia 17 de maio deste ano. Luiz morreu há três anos, no dia 5 de abril de 2011, vítima de uma infecção generalizada. O caso foi denunciado pela reportagem do Diário do Litoral no último dia 20 de setembro.

CEV que investiga o caso ouve viúva

Ontem, a Comissão Especial de Vereadores (CEV) da Câmara de Cubatão, criada para apurar o caso, fez sua primeira audiência. A primeira a dar seu depoimento foi a viúva Roberta Reis. “São denúncias muito graves, algumas que nem podemos falar porque precisam ser investigadas. Agora iremos chamar todos os envolvidos”, explica o vereador Ivan Hildebrando (PDT), presidente da comissão.

A CEV deve chamar ainda, esta semana, o secretário de Gestão, César Pimentel, os servidores envolvidos e o pedreiro autônomo que trabalhava no cemitério irregularmente, também denunciado pela viúva. “Chamaremos este funcionário, porque, segundo a viúva, a exumação do corpo do filho do pedreiro também está envolvida neste caso”, conta o vereador.

A comissão também tem o vereador Dinho Heliodoro (SDD) como relator e os vereadores Fábio Roxinho (PMDB), Severino Tarcício Dóda (PSB) e Jair do Bar (PT) como membros, e terá 45 dias para apurar o caso.