Professores ocupam a Seduc de Cubatão

Um grupo de professores ocupou hoje (27) à tarde as dependências da Secretaria de Educação de Cubatão por conta, segundo disseram, do corte pela terceira vez seguida de 25% dos salários.

Durante a greve de 48 horas, o grupo exigiu a presença do secretário de Educação, Pedro de Sá, e do prefeito Ademário de Oliveira (PSDB).  Outros educadores ficaram do lado de fora e a ocupação foi transmitida ao vivo pelas redes sociais.

A Polícia Militar foi acionada e se posicionou também dentro da Seduc. Não houve violência física contra os professores. A PM saiu do local por volta das 17h10.      

Além dos cortes salariais, os educadores não se conformam com a falta de explicação técnica relacionada à jornada de trabalho e também com a negativa do governo em não esclarecer perdas de direitos de aposentadorias por conta de dois decretos que estão sendo discutidos na Justiça.

A transmissão foi interrompida várias vezes, inclusive uma quando o prefeito recebeu uma comissão de professores para conversar. Até o fechamento desta edição, os professores continuavam dentro da Seduc.  A greve continua hoje.    

Os professores alegam que trabalham, em média, 200 horas/aula mês e a secretaria garante que não. Sentados no chão, entre as mesas dos funcionários administrativos, os professores bradavam que estão pendurados no banco por conta da falta de dinheiro. Outros estão com contas atrasadas e com ameaça de cortes de serviços essenciais.
Muitos alegam que passaram a não ter a segurança do valor depositado na conta-salário no final de cada mês.

Decretos

Os decretos 9360/2009 e 9632/2010 que regulamentavam a aposentadoria e ampliação de jornada foram substituídos pelo decretos 10684/2017 e 10.697/17, que paga ampliação de jornada e carga suplementar como aula livre, descontando a hora atividade fora de sala de aula dos salários.

A Prefeitura de Cubatão teria considerado como contribuição previdenciária e para assistência médica a jornada original (sem ampliação ou carga suplementar), colocando em risco as aposentadorias de centenas de educadores.

Cerca de 1.400 professores estariam sendo prejudicados, fora os aposentados, segundo a categoria.

Um ano

Hoje, completa um ano que houve um confronto entre professores e a Polícia Militar nas imediações do Paço Municipal de Cubatão, quando os educadores foram recebidos com bombas de efeito moral. O documentário ‘Dia de Greve – A Trajetória da Luta dos Servidores’, organizado pela Comissão de Greve, será lançado às 18h30, no Sindicato das Indústrias Metalúrgicas Eletro Eletrônicas da Baixada Santista – Rua Cidade de Pinhal, 91.    

Prefeitura

De acordo com dados preliminares, a Secretaria de Educação informa que o percentual de docentes que aderiram à greve nesta terça-feira é de 15% a 20%. Na visão da Secretaria, não se justifica a paralisação de alguns professores em relação aos recentes decretos, que regulamentam as jornadas de trabalho dos professores.

Segundo a Prefeitura, embora tenha iniciado tratativas com professores para eventuais retificações, a ação civil pública, proposta em janeiro pelo sindicato da categoria, prejudicou a continuidade das tratativas.

“Resta então à Prefeitura o aguardo da decisão judicial. Ainda assim, a Seduc reitera o compromisso de garantir um amplo diálogo para a revisão da legislação educacional, a fim de estabelecer normas claras e definitivas, que não dependam de interpretações diversas de quem as aplicar futuramente”, concluiu em nota.