Após 52 dias, CDP superlotado continua sem médico

Após 52 dias da vistoria feita no Centro de Detenção Provisória (CDP) de São Vicente por representantes da OAB Santos e do Conselho Penitenciário do Governo do Estado, a unidade que abriga três vezes mais detentos do que sua capacidade continua sem médico.

Em 11 de junho último, a comitiva constatou as condições precárias e de insalubridade a que estavam submetidos os detentos, na unidade. Na época, segundo denunciaram familiares dos detentos ao DL, presos doentes com tuberculose, por exemplo, dividiam as mesmas celas que os saudáveis.

Além disso, um surto de sarna acometia muitos internos. O CDP tem capacidade para 768 detentos e abrigava mais de 2.100, sendo 620 já condenados que deveriam ter sido transferidos para cumprimento de pena em presídio.

Na ocasião, a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) do Governo do Estado havia informado que seria aberto um processo seletivo visando a contratação de médicos para o CDP de São Vicente.

No último dia 29, o prefeito de São Vicente Luis Cláudio Bili anunciou, durante reunião com a OAB São Vicente e o Conselho Penitenciário, que pretende contratar dois médicos. Procurada, a assessoria de imprensa informou que a Secretaria Municipal de Saúde estuda propor um convênio para a contratação, desconhecendo que a SAP já planejava abrir processo seletivo.

Até o fechamento desta reportagem, a SAP não enviou os esclarecimentos solicitados sobre o processo seletivo e nem sobre possível convênio com a Prefeitura de São Vicente.

Sem nenhuma perspectiva de contratação em curto prazo, caem por terra às expectativas do presidente da OAB Santos, Rodrigo Julião.

Após a reunião com o prefeito, Julião afirmou que “os médicos contratados receberão R$ 10.800,00 para atuar por 20 horas semanais”, e que “o pagamento destes profissionais ficará a cargo do Governo do Estado”. Ele disse ainda que 250 detentos já foram transferidos do CDP e que havia a previsão de transferência de outros 550 para outras unidades prisionais até o final do ano. No entanto, as transferências efetuadas e nem as futuras não foram confirmadas pela SAP. A reportagem fez contato com a secretaria na quinta e na sexta-feira.

Defensoria Pública visitará CDPs dentro de 60 dias

A Defensoria Pública de São Paulo deverá visitar os Centros de Detenção Provisória (CDPs) localizados na Baixada Santista dentro de 60 dias. As visitas são para atender os presos provisórios.

De acordo com informações da Defensoria, neste primeiro momento, 98 defensores públicos estão escalados para prestar atendimento em dez CDPs que recebem, em sua maioria, presos cujos processos tramitam na capital: Guarulhos II, Pinheiros I, Pinheiros II, Pinheiros III, Pinheiros IV, Belém I, Belém II, Franco da Rocha, Vila Independência e Osasco II.

As visitas começaram ontem em quatro CDPs da Região Metropolitana de São Paulo, incluindo o da Capital.

Segundo informou a assessoria de imprensa ao DL, as visitas aos CDPs de São Vicente e Praia Grande devem ocorrer dentro de 60 dias, conforme o cronograma previsto para o interior do Estado.

“A política institucional tem por objetivo estabelecer um contato contínuo com o detido e com os familiares ou pessoas próximas, prestar informações processuais ao preso e obter elementos que possam auxiliar na defesa técnica dos presos, bem como na formulação de pedidos ao Poder Judiciário. Além disso, o defensor público poderá identificar Em junho, parentes dos presos denunciaram ao DL as condições precárias e insalubres da unidade Defensoria Pública visitará CDPs dentro de 60 dias São Vicente Matheus Tagé / DL Bárbara Farias >CDP DE SV - Em 11 de junho, parentes dos presos denunciaram surto de sarna e média de 45 homens confinados em celas com capacidade para 12 eventuais violações de direitos”, informou a Defensoria. As visitas são executadas através da Divisão de Apoio ao Atendimento do Preso Provisório (DAP). Um termo de cooperação também foi celebrado com a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP).

“Todo mês, somente na Capital, 1.800 pessoas são presas, e muitas não têm a quem recorrer. Antes, os defensores que atuam na área criminal acabavam tendo contato direto com a pessoa apenas momentos antes da audiência. Agora, vamos estar dentro dos CDPs – o que vai permitir uma fiscalização interna. É um atendimento especializado, vamos poder conversar com antecedência e informar ao preso quais são os direitos dele”, ressaltou o defensor público-geral, Rafael Vernaschi.