Cotidiano

APAEs fazem manifestação em Santos contra novo PNE

Preocupação é de que o repasse seja cancelado e as associações fiquem sem verba e fechem as portas. Protesto será realizado em frente ao Aquário Municipal

Tatyane Casemiro

Publicado em 14/09/2013 às 10:21

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A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) e a Associação dos Portadores de Paralisia Cerebral (APPC) promovem, hoje (14), às 14 horas, manifestação em frente ao Aquário Municipal de Santos. A intenção deles é mostrar que o novo Plano Nacional de Educação (PNE) pode trazer grandes problemas para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) e até causar a extinção das mesmas.

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De acordo com o presidente da APAE de Santos, Luiz Lopes, mais de dez entidades vão participar do protesto, além de pais, amigos, alunos e funcionários. Todos combinaram de usar roupas brancas.

"As despesas mensais já são maiores do que a verba que recebemos, por isso precisamos tanto das doações e das parcerias, e com a mudança, vamos receber quase 30% a menos", informou Lopes. Segundo ele, a verba repassada é de cerca de R$ 700,00 por aluno e com a redução vão passar a receber aproximadamente R$ 490,00. O que o presidente diz que não será o suficiente.

Ele disse ainda que com essa redução da verba todos vão sofrer as consequências, não só as crianças e os familiares. "Será o caos nas redes de ensino regular, pois nenhuma escola tem estrutura para receber essas crianças, elas realmente necessitam de atenção especial. É preciso manter o modelo que já é feito pelas entidades", explicou.

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Manifestação em frente ao Aquário Municipal de Santos, às 14 horas (Foto: Divulgação/PMS)

Ainda, de acordo com Lopes, nem em dez anos as escolas conseguiriam montar uma estrutura como a das APAEs, que são especializadas e capacitadas para receber essas crianças.

Em Santos são atendidas 112 crianças na escola e 80 na estimulação precoce. Em todo o País são cerca de 1200 APAEs e com aproximadamente 200 alunos. "Imaginem o caos que essa demanda causaria nas escolas regulares", disse.

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Entre as atividades oferecidas pela APAE-Santos estão educação física, música, teatro, culinária e o atendimento de fonoaudiologia e psicologia.

Apoio

Recurso estadual à parte, a Prefeitura destinará esse ano R$ 41,2 milhões para entidades sem fins lucrativos. Deste valor R$ 40,3 mi são subvenções sociais, voltadas para as áreas de saúde, assistência social e educação.

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Elas estão garantidas na Constituição e lei federal 4.320/1964, regulamentadas no município pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, e contemplam creches, escolas especiais, entidades voltadas a pessoas em situação de rua, com deficiências, idosas, entre outras.

A parceria beneficiará 67 instituições, as quais assistem por mês mais de 13.600 pessoas, além dos 47 mil atendimentos ambulatoriais e hospitalares promovidos a pacientes do SUS na Santa Casa, recebedora de R$ 150 mil/mês em subvenção.

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