Antonieta leva apoio da FNP à União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação

A prefeita Maria Antonieta de Brito, representando os prefeitos do Estado de São Paulo, esteve na reunião da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), nesta quinta-feira(4), em São Paulo. No evento, que também teve a participação da Secretária de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Denise Arcoverde; da Presidente da Undime do Estado de São Paulo e Secretária de Educação de Guarujá, Priscilla Bonini e quase uma centena de dirigentes municipais, foram discutidas as questões referentes à melhoria das condições de oferta da Educação Infantil, como o financiamento dessa área; a Lei de responsabilidade Fiscal e a Judicialização da Educação Infantil.

A prefeita Antonieta levou aos secretários municipais e dirigentes de educação presentes, o apoio da Frente Nacional de Prefeitos, da qual é vice-presidente Para Assuntos de Finanças Públicas. “Mesmo a educação não sendo a minha área de atuação na Frente, eu vou levar ao vice-presidente para Assuntos de Educação, as reivindicações da Undime”, disse a prefeita.

Antonieta propôs ainda que a Undime se articule e leve à Assembleia Legislativa do Estado e à Câmara Federal os problemas que os municípios vêm enfrentando para oferecer vagas em creches, com o aumento das decisões judiciais que obrigam os municípios a abrirem vagas, sem que eles tenham recursos financeiros e de pessoal, entre outras reivindicações. “Nós precisamos também do apoio do MEC, precisamos de uma atuação mais forte, mas tem que ter uma sinalização do MEC que esta postura vai ser apoiada pelo Governo, pois se não tiver uma força de governo nós sabemos que não passa. Não podemos esperar mais 10,20 anos para aprovar essas questões, para que possamos atender as crianças, jovens e adultos, nos nossos municípios”, disse a prefeita.

Sobre a necessidade de unir forças para conseguir aprovação às reivindicações da Undime, a Secretária do MEC aprovou a proposta. “Quando a prefeita Antonieta aponta a necessidade de incluir a Frente Nacional de Prefeitos, o Ministério, o Executivo e o Legislativo eu concordo e até incluo os partidos políticos para darem apoio nas nossas votações”, disse Denise Arcoverde.

A Presidente da Undime e secretária Municipal de Guarujá, Priscilla Bonini apontou as necessidades e os desafios da educação nos municípios. “Precisamos ter um aumento do repasse do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), do Governo Federal. A falta de terrenos para a construção de novas creches e escolas; a lei de responsabilidade fiscal que engessa a possibilidade de compras de novas áreas também é outro grande problema. Como vamos atender uma necessidade do Município tendo a restrição de uma lei federal e como vamos atender as liminares do Ministério Público que nos obriga a abrir vagas?, questionou Priscilla.

Em relação ao transporte e merenda, a Undime está reivindicando junto ao Governo do Estado de São Paulo o aumento dos repasses e melhorias nos convênios para os municípios. Segundo a entidade, o Governo Federal só repassa valores para transporte rural e há a necessidade de incluir também o transporte urbano.” Precisamos estimular os governos Federal e o Estadual nessas questões, porque é o Município que acaba respondendo”, disse a presidente da Undime.

Undime – A entidade atua em defesa da educação com qualidade e tem contribuído de maneira eficaz na Educação Brasileira ao reunir os Dirigentes Municipais de Educação no efetivo trabalho em conjunto com as demais instâncias da gestão educacional, nas esferas federal, estadual, municipal e sociedade civil.