Antonieta entrega ao vice-presidente Michel Temer, modelo de concessão do Aeroporto

Uma cópia dos estudos de modelagem de concessão pretendida para o empreendimento do Aeroporto Civil Metropolitano de Guarujá (ACMG) foi entregue ao vice-presidente da República Michel Temer pelas mãos da prefeita Maria Antonieta de Brito, nesta quinta-feira (8), em São Paulo.

Segundo Antonieta foi uma forma de agradecer os esforços que Michel Temer fez para que Guarujá conquistasse a outorga do aeroporto. “O vice-presidente tem sido um grande aliado de nossa Cidade, e o aeroporto vem num momento oportuno para Guarujá, pois o governo do Estado está em vias de iniciar as obras do túnel que ligará a cidade a Santos. Além disso, estamos desenvolvendo a área retroportuária e o aeroporto vem para complementar e, se tornar um eixo muito importante para fomentar todo este desenvolvimento”, disse a prefeita, que esteve acompanhada do Secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Portuário, Adilson Luiz de Jesus e do diretor de Desenvolvimento Aeroportuário da Prefeitura de Guarujá, Dário Lima.

O modelo de concessão direta à iniciativa privada, por meio de processo licitatório, apresentado à União, foi entregue oficialmente na Secretaria de Aviação Civil (SAC), da Presidência da República, na última segunda-feira (5), em Brasília. A partir desta etapa, a Prefeitura fica no aguardo da anuência da SAC, que deverá ocorrer nos próximos 15 dias. “Após o retorno da primeira análise é possível que a SAC peça informações complementares. Até pela especificidade de cada aeroporto pode ser preciso um “refino’, no que diz respeito ao projeto”, explica o diretor de Desenvolvimento Aeroportuário da Prefeitura de Guarujá, Dário Lima.

Trâmites – Paralelamente, a SAC encaminha o projeto à Diretoria de Controle do Espaço Aéreo (Decea), da Força Aérea Brasileira, para avaliação quanto à demanda de aeronaves pretendida pelo empreendimento, a fim de verificar se essa movimentação compromete, ou não, a movimentação do espaço aéreo em São Paulo. – O Aeroporto Civil Metropolitano de Guarujá deverá operar com 20 voos diários e 500 mil passageiros/ ano, em seus primeiros cinco anos de atividade. “Após o retorno da Decea e, após análise final da SAC e respostas enviadas pela Prefeitura é que receberemos a anuência do nosso modelo de concessão. É um sinal verde para desenvolvermos os estudos ambientais, o EIA/RIMA, que estimamos concluir até o final deste ano, e a partir daí poderemos iniciar o processo licitatório”, complementa Dário Lima.

Valorização de Vicente de Carvalho – Segundo o Secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Portuário, Adilson Luiz de Jesus, a outorga do aeroporto é uma alavancada no sistema portuário, do pré-sal, Petrobras e navio de cruzeiros, pois agora empresas e indústrias vão trabalhar juntas. “A Petrobras considera o aeroporto um instrumento essencial para o desenvolvimento de suas atividades e o turismo também vai ganhar; o entorno de Vicente de Carvalho também sai ganhando, com um grande incentivo ao comércio e os imóveis no entorno já estão sendo valorizados. Com tudo isso, o nosso maior desafio é vencer essas etapas e estar em 2016 com o aeroporto pronto para dar este presente ao Guarujá e região”.