Aneel discutirá solução para perdas das usinas hidrelétricas

O secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, Luiz Eduardo Barata, afirmou nesta segunda-feira (17) que a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) discutirá em sua reunião de terça-feira (18) uma solução para as perdas das usinas hidrelétricas com o baixo nível dos reservatórios.

A situação provocou uma judicialização do setor elétrico brasileiro, com mais de 160 liminares questionando a cobrança e ameaçando inviabilizar a contabilização dos contratos de compra e venda de energia na CCEE (Câmara Comercializadora de Energia Elétrica).

As usinas hidrelétricas vêm sendo obrigadas a comprar energia no curto prazo para cumprir seus contratos de vendas de eletricidade, uma vez que o ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) determinou que gerem volumes menores para poupar água nos reservatórios.

No ano passado, o déficit somou R$ 20 bilhões, assumidos pelas geradoras, e a expectativa é que o rombo seja do mesmo tamanho. Por isso, muitas empresas decidiram ir à Justiça, alegando não ter responsabilidade pelo problema.

"A judicialização preocupa demais", afirmou Ary Pinto Ribeiro Filho, do conselho de administração da CCEE, em evento promovido pela FGV Energia, no Rio. "Quase todas as empresas já tem liminares e daqui a pouco não vai dar mais para fechar a conta."

Barata não quis adiantar detalhes da solução, mas o governo já antecipou que as medidas vão incluir a prorrogação do prazo de concessão das usinas prejudicadas. Ele garantiu que não haverá repasse do prejuízo para o consumidor.

Após a discussão do tema pela Aneel, o governo deve editar uma Medida Provisória para regulamentar as novas medidas.